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A decisão foi tomada, por unanimidade, nesta terça-feira, 14 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 14 de novembro: 2, 28, 29, 33, 35, 45, e 63.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, na sexta-feira, 17 de novembro, às 20 horas, manutenção programada no banco de dados da instituição.
O objetivo é reconhecer as iniciativas e incentivar projetos inovadores de tecnologia, gestão e de inovação de instituições do ecossistema de Justiça.
Nesta sexta-feira, 10 de novembro, ocorreu, virtualmente, a 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU).
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 17ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 14 de novembro, a partir das 9 horas. O evento ocorre no Plenário do CNMP, em Brasília, e é transmitido, em tempo real, pelo YouTube.
As unidades e ramos do Ministério Público brasileiro se encontram em diferentes níveis de maturidade da gestão e governança de tecnologia da informação e apresentaram melhoria nos requisitos da Política Nacional de Tecnologia da Informação.
O CNMP lançou, nessa quarta-feira, 8 de novembro, a página da Comissão de Ética (CE) da instituição dentro do portal do órgão na internet. A divulgação ocorreu de forma híbrida, no Plenário do Conselho.
O evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, e transmitido pelo canal do Conselho no YouTube .
O CNMP esteve em Roraima para conhecer a realidade da fronteira entre Brasil e Venezuela quanto às atividades desenvolvidas pela Operação Acolhida e o trabalho do Ministério Público do Estado de Roraima junto aos imigrantes.
O CNMP esteve com membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para começar a elaborar programas e ações da atuação finalística para construção do novo ciclo de Gestão Estratégica MPPE 2024- 2029.
Estão abertas, até o dia 23 de novembro, as inscrições para o 4º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência, que irá abordar o tema “Atuação do Ministério Público na recuperação judicial e as relações com os atores do processo”.
Encontro foi realizado em 31 de outubro.
Os governos estaduais e os Ministérios Públicos da Bahia e do Rio Grande do Norte aderiram, respectivamente, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.
Estimular debates sobre os desafios e as tendências no combate ao crime de aquisitivos e suas consequências. Esse é o objetivo do V Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 7 de novembro, a pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 14, às 9 horas. O documento é composto por 95 itens.
A Comissão do Planejamento Estratégico realizou visita técnica ao MP/ES nos dias 30 e 31/10 para conhecer as soluções inovadoras, as boas práticas e a ações desenvolvidas na área de tecnologia da informação.
A Ouvidoria das Mulheres do CNMP discutiu na quarta-feira, 1º de novembro, em conjunto com Embaixada da Espanha no Brasil, políticas públicas para o combate à violência contra as mulheres.
A cobrança da pena de multa, como sanção decorrente de condutas criminosas, é prevista na Constituição Federal e no Código Penal brasileiro.
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) realizou, nessa segunda-feira, 30 de outubro, a sexta edição do programa Diálogos Ambientais, com o tema “Litigância estratégica ambiental e diálogos com a advocacia”. O encontro ocorreu de forma híbrida, no Plenário do...