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Membros do Ministério Público brasileiro, integrantes de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, jornalistas e acadêmicos em geral têm até o dia 10 de maio para enviar artigos que farão parte da 8º edição da Revista do CNMP, cujo...
A fim de debater questões comuns, tratamento de dados, acesso à informação e parcerias futuras, a equipe da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, representada pelo ouvidor Nacional Erick Venâncio e pela membro colaboradora Rose Meire Cyrillo; e o...
Foi publicada nessa quarta-feira, 27 de março, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a resolução Resolução nº 196/ 2019 , que altera a Resolução CNMP nº 56/2010 , a qual dispõe sobre a uniformização das inspeções em...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por maioria, a devolução da remuneração percebida pelo promotor de Justiça Militar Guilherme da Rocha Ramos em relação a vinte e oito dias não trabalhados. A decisão ocorreu nesta...
Foi apresentada nesta terça-feira, 26 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2019, uma proposta de resolução que institui o Regimento Interno da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. O texto foi levado ao Plenário pelo conselheiro Erick...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 26 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2019, o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) para o período entre 2020 e...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, as determinações da Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP) nos Procedimentos Internos de Comissão (PIC) nº 112/2018-06, 80/2018-31 e 192/2017-19, que compilam os...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, o relatório conclusivo da correição extraordinária temática na área da Infância e Juventude realizada nas unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco. A aprovação...
A capital da Bahia receberá, nos dias 29 e 30 de março, a “2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais - Região Nordeste”. O evento pretende colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e...
O conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Erick Venâncio, apresentou nesta terça-feira, 26 de março, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 118 de 2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à...
Foi apresentada nesta terça-feira, 26/3, ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a proposta que visa a alterar a Resolução nº 173/2017, que determinou a disponibilização na internet, pelas unidades do Ministério Público, das...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira, 26 de março, duas propostas de resolução que visam a rever normativas e procedimentos institucionais do Ministério Público brasileiro,...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2019, realizada nesta terça-feira, 26 de março: 7, 10 e 12 (físicos); e 1, 4, 8, 10, 13, 24, 34, 42, 49, 53, 58, 60, 61, 62, 64, 66, 69, 73, 74 e 77 (eletrônicos).
Nesta terça-feira, 26 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 4º Sessão Ordinária de 2019, que está marcada para 8 horas.
Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estiveram, nessa quinta-feira, 21 de março, na cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). A solenidade ocorreu...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener participou, de 18 a 22 de março, da 63ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher da Organização das Nações Unidas (CSW63), realizada em Nova Iorque, nos Estados...
A 4ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para a próxima terça-feira, 26 de março, será das 8h às 13 horas. A medida consta da Portaria Presi-CNMP nº 34/2019 , publicada no Diário Oficial da União desta...
O membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), Erick Alves, visitou nesta quinta-feira, 21 de março, o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS). O objetivo da viagem foi conhecer o...
Mil e trinta e quatro projetos concorrem ao Prêmio CNMP 2019. A lista foi divulgada nesta quinta-feira, 21 de março, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP.
Nessa terça-feira, 19 de março, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Lauro Nogueira, presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), e o membro auxiliar Renee do Ó Souza estiveram na sede do...