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O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC), Silvio Amorim, participou, na Fundação Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu (PR), de solenidade de apresentação...
“O propósito das ouvidorias é proporcionar a interação do cidadão com os órgãos públicos para que ele apresente sugestões, críticas ou denuncie um fato relevante. Esse papel de interlocução direta, simplificada e prática com o Poder Público gera uma...
Foi aberto nesta terça-feira, 19 de março, o período de inscrições para o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental, que ocorre nos dias 2 e 3 de maio deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade...
Entre os dias 18 e 20 de março, uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, na cidade de Campinas (SP), visita preparatória para a correição ordinária que ocorrerá de 6 a 10 de maio no interior do Estado de São Paulo. O objetivo...
“Há um mês o meu coração está transbordando de alegria. Desaparecimento é uma dor que não passa. Eu já tinha perdido as esperanças de encontrar a minha mãe”. Essas são as palavras de Darkley Nascimento de Araújo, uma moradora de Goiânia (GO) que não...
O fim de semana de quarenta integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário foi de crescimento profissional e aprendizado. Eles participaram do Curso “Negociação em Causas Complexas”, promovido pelo Observatório Nacional sobre Questões...
Em votação realizada na quinta-feira, 14 de março, membros do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aprovaram a recondução do conselheiro Dermeval Farias para compor o Conselho...
Nesta segunda-feira, 19 de março, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2019, que será realizada no dia 26 de março, a partir das 9 horas.
Aprimorar a capacidade do Sistema de Justiça em arbitrar conflitos decorrentes de tragédias e catástrofes. Esse é o tema central do curso “Negociação em Causas Complexas”, ministrado a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público na sede do...
Traçar parcerias que visem a melhorar as condições de utilização pelos estados das verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o incremento de vagas no sistema prisional e a implantação do Sistema Único de Segurança Pública. Esses foram os...
A fim de discutir estratégias e trocar experiências sobre a atuação do Ministério Público no combate à corrupção, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou nessa quinta-feira, 14 de março, da abertura do “Seminário CNMP e MPRJ:...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tornou pública, nesta sexta-feira, 15 de março, a lista das participantes selecionadas para a "2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
Será prorrogado, até o dia 30 de abril, o prazo para o envio de artigos para compor o volume II da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que terá como tema a relação das ouvidorias do Ministério Público com a tutela dos direitos...
Na programação da correição-geral em Roraima, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará atendimento direto ao público. Os cidadãos serão ouvidos de 1º a 3 de abril, no Espaço da Cidadania, na capital Boa Vista.
A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, e o membro auxiliar da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), Maurício Andreiuolo, receberam nesta quarta-feira, 13 de...
Nesta terça-feira, 12 de março, o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou sua terceira reunião, no edifício-sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em...
Preparar integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário para atuar com celeridade e resolutividade em causas complexas como nas tragédias de Brumadinho e Mariana. Esse é o objetivo da primeira ação prática do Observatório Nacional sobre...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou provimento, nessa terça-feira, 12 de março, ao recurso interno interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, quanto ao arquivamento de pedido de providências que...
Termina nesta quinta-feira, 14 de março, o prazo para as unidades e ramos do Ministério Público inscreverem iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP) e concorrerem ao Prêmio CNMP 2019.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 12 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que institui o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao...