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Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dessa segunda-feira, 20 de agosto, a pauta da 13º Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira dia 28 de agosto a partir das 11 horas.
A solenidade de abertura da correição geral realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em Pernambuco ocorreu na manhã dessa segunda-feira, 20 de agosto, no auditório do Centro Cultural Promotor de Justiça Rossini Alves Couto, na cidade...
As inscrições para a 2ª Reunião Ordinária 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP) estão abertas até o dia 26 de agosto. O evento, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio da Comissão de Planejamento...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou nesta segunda-feira, 20 de agosto, o atendimento direto ao público na sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE), em Recife.
Interagir enviando comentários e perguntas ao e-mail coplaname@cnmp.mp.br. É dessa forma que os internautas poderão participar do “Talk show sobre os 30 anos da Constituição: o Ministério Público na Constituinte”, que será transmitido, em tempo real,...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, entre os dias 20 e 22 de agosto, o “Seminário Nacional Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf para Órgãos Públicos”. O evento, realizado em parceria com...
Foi prorrogado, para domingo, 26 de agosto, o encerramento do prazo das inscrições do VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (VIII ENCEAP) e do IX Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema...
Os interessados em participar do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, cujo tema é “Ministério Público e Integridade: Governança ética, persecução penal e direitos humanos”, têm até o dia 26 de agosto para efetuar a inscrição. O...
Uma oficina, três palestras e dois painéis movimentaram o ‘IV HackFest + Virada Legislativa – por uma sociedade politicamente participativa’, na manhã desta sexta-feira, 17 de agosto, na Estação das Artes, em João Pessoa-PB. O evento, promovido pelo...
Os ex-procuradores-gerais da República Sepúlveda Pertence e Aristides Junqueira e o ex-governador de São Paulo e procurador de Justiça aposentado, Luiz Antônio Fleury Filho, realizam a palestra “Diálogo Cidadão – 30 anos da Constituição: o Ministério...
O HackFest Por uma Sociedade Politicamente Participativa foi aberto na tarde desta quinta-feira, 16 de agosto, no auditório principal da Estação Cabo Branco, em João Pessoa, na Paraíba. O evento, que vai até o dia 19 de agosto, é uma realização do...
“O desaparecimento de pessoas é, por excelência, um assunto de Direitos Humanos. É um tema que deve ser enfrentado pelo Ministério Público”. A afirmação foi feita pela presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, na manhã...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga nesta quinta-feira, 16 de agosto, o resultado do processo seletivo dos participantes do “Curso de Capacitação em Negociação em Causas Complexas Ambientais”, que acontecerá no Plenário do CNMP, nos...
“Integridade, persecução penal e direitos humanos.” Esse é o tema da palestra magna que a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, realizará, no dia 13 de setembro, às 8h30, durante a...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Valter Shuequener, determinou nesta terça-feira, 14 de agosto, a abertura de Procedimento Interno de Comissão (PIC) para...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou as penas de censura e suspensão por 10 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) Rômulo Moreira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 14 de...
A 13ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista para começar às 9 horas do dia 28 de agosto, foi remarcada para se iniciar às 11 horas. O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 14, pela presidente do CNMP, Raquel...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Gustavo Rocha e Valter Shuenquener apresentaram proposta de resolução que reserva aos negros 30% das vagas oferecidas nas seleções de estágio no Ministério Público brasileiro. A proposição foi...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Dermeval Farias apresentou proposta de nota técnica referente ao Projeto de Lei nº 9.054/2017, em trâmite na Câmara dos Deputados, que modifica a Lei de Execução Penal e promove...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly e Sebastião Caixeta apresentaram proposição que recomenda a atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito...