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Notícias
atualidade
relevância
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19/06/2008
Presidente da República nomeia novo conselheiro
O presidente da República nomeou hoje, 19 de junho, o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, indicado da Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional do Ministério Público. O ato de recondução de Francisco Maurício, que já era...
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Corregedor participa de viagem institucional à região amazônica
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado, participou, no período de 11 a 15 de junho de 2008, da 6ª Viagem de Autoridades do Poder Judiciário Federal e Funções Essenciais à Justiça na Região Amazônica . Organizada pelo...
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CNMP responde a consultas sobre prática jurídica
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reúne-se na próxima segunda-feira, 16 de junho. Na pauta, há 30 pedidos de providências com questionamentos sobre a abrangência do conceito de atividade jurídica. Os feitos serão julgados em...
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CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, 2 de junho, revogar o ato do Ministério Público de São Paulo, que havia vitaliciado o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado de matar a tiros um...
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CNMP decide sobre vitaliciamento de promotor paulista
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 2 de junho. Um dos destaques da pauta é a retomada da apreciação do mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 680/2007-46, que analisa o ato...
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Servidores do CNMP e do CNJ participam de evento de integração
Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam hoje, 29 de maio, da palestra “Motivação: uma visão estratégica,” ministrada pelo professor Mário Queiroz Pierre Filho, doutor em gestão...
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CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para implantação de processo virtual
Os presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Fernando de Souza, e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, assinam nesta terça-feira, 27 maio, termo de cooperação técnica, que visa desenvolver e implantar no...
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Plenário aprova resolução sobre função eleitoral
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de ontem, 19 de maio, resolução que estabelece parâmetros para a indicação e a designação de membros do Ministério Público para exercer a função eleitoral em primeiro grau. A...
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CNMP deve aprovar resolução sobre função eleitoral do MP em 1º grau
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 19 de maio. O destaque da pauta é a proposta de resolução, do conselheiro Nicolao Dino, que cria parâmetros para a designação de membros do Ministério Público...
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Senado aprova indicação da Câmara para o CNMP
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 14 de maio, o nome do advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva para ser reconduzido como representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A indicação...
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Corregedoria Nacional vai apurar por que MP/AP não enviou dados sobre teto remuneratório
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de segunda-feira, 5 de maio, que a Corregedoria Nacional do Ministério Público apure os motivos de o Ministério Público do Amapá não ter enviado ao CNMP informações sobre o...
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Ministério Público de Roraima é pioneiro na utilização do programa de processo digital nacional (Projudi)
O Ministério Público do Estadual de Roraima e o Ministério Público do Trabalho protocolaram na terça-feira, 29 de abril, no Tribunal de Justiça de Roraima a primeira ação civil pública virtual do país no Programa de Processo Virtual Nacional, o Projudi,...
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Conselheiros discutem três projetos de resolução
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 5 de maio. Três propostas de resolução são os destaques da pauta. A primeira delas, apresentada pelo conselheiro Cláudio Barros, estabelece normas para a...
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Conselho analisa mudanças em resolução sobre promoção por merecimento
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 28 de abril. Um dos destaques da pauta é a proposta de resolução, apresentada pelo conselheiro Cláudio Barros, que estabelece normas para a promoção e remoção...
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Três propostas de resolução na pauta do Plenário
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 31 de março. Entre os destaques da pauta estão três propostas de resolução. A primeira delas, apresentada pelo conselheiro Diaulas Ribeiro, pode alterar o...
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Informações adicionais sobre o processo nº 227/2007-32
Em atendimento ao Ofício AJPGJ nº 112/2008, de 17 de março de 2008, oriundo da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí, transcrevemos a conclusão do voto do relator, reconhecendo a incompetência do CNMP para cobrança dos valores...
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Informações adicionais sobre o processo nº 227/2007-32
Em atendimento ao Ofício AJPGJ nº 112/2008, de 17 de março de 2008, oriundo da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí, transcrevemos a conclusão do voto do relator, reconhecendo a incompetência do CNMP para cobrança dos valores...
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CNMP muda de sede na semana que vem
O Conselho Nacional do Ministério Público passa a funcionar em novo endereço, a partir de segunda-feira, 17 de março de 2008. A nova sede será em dois prédios comerciais localizados na SHIS QI 03 lote A, blocos B e E – Edifício Terrracota - Lago Sul...
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CNMP determina revisão de processo disciplinar contra promotor de Justiça
Na sessão ordinária da última segunda-feira, 10 março, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou pedido de revisão de processo disciplinar (798/2007-74) contra o promotor de Justiça Pedro Xavier Coelho Sobrinho. O pedido foi...
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Servidores dos MPs estaduais também estão proibidos de advogar
Em sessão realizada ontem, 10 de março, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, resolução determinando que os servidores dos Ministérios Públicos estaduais, assim como já acontece com os servidores do MP da União,...