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Notícias
atualidade
relevância
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15/09/2006
CNMP analisa processo contra concurso do Tocantins
Está na pauta da sessão de segunda-feira, 18 de setembro, do Conselho Nacional do Ministério Público processo que contesta a legalidade do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Tocantins. Os requerentes alegam que a realização do...
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OAB indica novo representante no CNMP
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entregou ao CNMP ontem, 13 de setembro, a comunicação formal da renúncia do conselheiro Luiz Carlos Lopes Madeira, representante da OAB no Conselho. A OAB também indicou o advogado Sérgio Alberto...
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CNMP e CNJ firmam parceria técnica
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça vão firmar parceria para desenvolver várias atividades de interesse comum entre os dois colegiados. O termo de cooperação técnica vai permitir a atuação conjunta na elaboração de...
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Câmara pode votar hoje PL do CNMP
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar ainda hoje, 5 de setembro, o Projeto de Lei nº 5.049/2005, que regulamenta a forma de indicação dos membros e cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público. Um acordo entre o governo...
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Câmara deve votar hoje PL do CNMP
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar ainda hoje, 5 de setembro, o Projeto de Lei nº 5.049/2005, que regulamenta a forma de indicação dos membros e cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público. Um acordo entre o governo e...
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Adiada a regulamentação do poder de investigação do MP
O Plenário do CNMP decidiu na sessão de ontem, 4 de setembro, adiar para a próxima sessão a votação do projeto de resolução que estabelece normas gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação criminal feitos pelo Ministério...
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Câmara aprova projeto que estrutura CNMP
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há o pouco o Projeto de Lei nº 5.049/2005, que cria cargos de analista e técnico e funções comissionadas para a estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público. Além de estruturar...
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CNMP arquiva processos da OAB contra procuradores do Rio
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria, não conhecer e, conseqüentemente, arquivar cinco processos movidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro contra procuradores da República no estado que solicitaram...
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Sessão do CNMP: na pauta, cinco projetos de resolução
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se nesta segunda-feira, 4 de setembro, para a oitava sessão ordinária de 2006. Cinco projetos de resolução fazem parte da pauta e devem ser analisados pelo Conselho. O primeiro projeto, de...
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Seminário de Goiânia lança documento de incentivo às penas alternativas
"Carta de Goiânia: alternativa contra a violência", este é o título do documento resultado do Seminário do Projeto de Acompanhamento de Penas Alternativas, que reuniu em Goiânia magistrados, membros do Ministério Público e operadores do direito, nos...
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AMB transmite ao vivo Seminário sobre Penas Alternativas
A Associação dos Magistrados Brasileiros vai trasmitir ao vivo, por meio de seu portal na internet, o Seminário sobre Acompanhamento de Penas Alternativas, que acontece em Goiânia hoje e amanhã. O Seminário é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça,...
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Conselheiro elogia integração entre CNMP e CNJ
Terminou agora há pouco, às 17h40, o primeiro dia do Seminário do Projeto de Acompanhamento de Penas Alternativas, que acontece hoje, 24 de agosto, e amanhã, em Goiânia. Os conselheiros do CNMP Ricardo Mandarino, Janice Ascari e Paulo Prata participam...
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Seminário Sobre Penas Alternativas começa amanhã
Começa amanhã, 24 de agosto, a partir das 10h, em Goiânia, o Seminário sobre Acompanhamento das Penas Alternativas no Brasil. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público e com o...
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CNMP e CNJ discutem Acompanhamento de Penas Alternativas
As creches e instituições assistenciais de utilidade pública podem ser as grandes beneficiadas com a aplicação de penas alternativas, na avaliação de juízes e promotores. O dado é fruto de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
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CNMP dá dez dias para MP/RR se manifestar em processo
O Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de hoje, 21 de agosto, que o procurador-geral de Justiça de Roraima se pronuncie, no prazo de 10 dias, a respeito de procedimento que se encontra sob a análise dele, desde janeiro de 2006. A...
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Conselho Nacional suspende ato do CSMPF sobre atividade jurídica
O conselheiro Hugo Cavalcanti, membro do Conselho Nacional do Ministério Público, determinou hoje, 18 de agosto, a suspensão de decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que ampliou o conceito de atividade jurídica para fins de...
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Atividade Jurídica é destaque da sessão de segunda
O Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se nesta segunda-feira, 21 de agosto, em sua Sétima Sessão Extraordinária de 2006. Dos 45 processos incluídos na pauta da sessão, onze são consultas sobre a aplicação da Resolução nº 4/2006, que...
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CNMP recebe pedido de resolução sobre o magistério
A Secretaria Geral do CNMP recebeu na semana passada pedido providências sugerindo a edição de resolução para regulamentar o exercício do magistério por membros do Ministério Público em faculdades particulares. O pedido foi feito por um advogado que...
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Corregedores do MP vão propor resoluções ao CNMP
Terminou hoje à tarde a I Reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os corregedores-gerais do MP dos estados e da União. O encontro começou ontem, 9 de agosto, e teve a participação de 28 corregedores-gerais de todo o Brasil. Na Reunião...
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Conselho recebe proposta de resolução sobre controle administrativo
O conselheiro Francisco Maurício apresentou na sessão de ontem proposta de resolução, sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público. O projeto foi feito pela Comissão de Controle Administrativo e...