O CNMP, por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace), da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, desenvolveu esta cartilha, que apresenta algumas informações básicas e necessárias para uma pequena compreensão da realidade que envolve a pessoa com deficiência: quem é considerada pessoa com deficiência? Quantas são as pessoas com deficiência em nosso país? Como agir diante de uma pessoa com deficiência? O que podemos fazer para garantir o direito à igualdade e à dignidade da pessoa com deficiência?