A cerimônia de abertura da correição-geral realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público no Amazonas ocorreu na manhã desta segunda-feira, 4 de dezembro, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, em Manaus.
Durante esta semana, uma equipe composta por servidores e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará visitas para verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e do Ministério Público Estadual, no Amazonas. A correição, realizada na capital e no interior do Estado, termina na próxima quinta-feira, 7 de dezembro.
A principal finalidade das correições realizadas periodicamente pela Corregedoria Nacional do MP é verificar a estrutura e a atuação funcional dos órgãos do Ministério Público brasileiro, quanto ao cumprimento do exercício pleno de sua função constitucional.
No início da cerimônia, a equipe do CNMP foi calorosamente recepcionada pelo tradicional Coral do Amazonas, que interpretou reconhecidas composições locais. Já durante o discurso de abertura, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel (foto), ressaltou a missão do Conselho durante a correição: “O CNMP está aqui para observar se o nosso estatuto de formação, a Constituição Federal, está sendo cumprida adequadamente”. Rochadel também ressaltou a importância de cada uma das instituições participantes do evento: “O Ministério Público brasileiro está aqui hoje. Temos representantes de todos os ramos”. E completou: “ O CNMP tem todo o interesse em ter uma interlocução boa com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Estamos aqui para somar e dividir esforços”.
Entre os demais conselheiros do CNMP, compareceram ao encontro Sebastião Vieira Caixeta, Marcelo Weitzel, Luciano Nunes Maia, Dermeval Farias, Lauro Machado Nogueira e Erick Venâncio Lima.
Além do corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, compusarem a mesa de abertura destacadas autoridades do Amazonas, como: o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Carlos Fábio Braga Monteiro (MP/AM); o controlador-geral do Estado, Arthur Cézar Zahluth Lins – representando o governador Amazonino Mendes; o procurador-chefe da Procuradoria da República, Edmilson da Costa Barreiros Júnior (MPF/AM); o procurador-chefe da Procuradoria do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento (MPT/AM); o procurador-chefe da Procuradoria de Justiça Militar, José Luiz Pereira Gomes (MPM/AM); o defensor público geral, Rafael Vieiro Monteiro Barbosa (DP/AM); o coronel Renato de Moraes Sabbag – representando o general do Exército e Comandante Militar da Amazônia (CMA), Geraldo Antônio Miotto; o chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Julio Sérgio (PM/AM); a corregedora-geral do MP/AM, Jussara Maria Pordeus e Silva; o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Lauro Tavares da Silva; o presidente da Associação do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte; e o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Estado do Amazonas; Antônio Chicre Neto.
Também estiveram no evento, representando a equipe da Corregedoria Nacional do MP, o coordenador-geral, Rinaldo Reis Lima; o coordenador de inspeções e correições, Cesar Kluge e o coordenador disciplinar, Rafael Schwez.
Na solenidade, por sua vez, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, transmitiu votos de boas-vindas para a equipe e frisou: “O CNMP, apesar de novo, tem contribuído muito pro avanço e aprimoramento das instituições no Ministério Público”. O chefe do Ministério Público do Estado também elogiou a nova composição do Conselho e destacou a necessidade de trabalhar em parceria, lembrando que as realidades locais do MP são distintas e requerem a contribuição do CNMP.
Ainda durante os trabalhos de correição, a Corregedoria Nacional do MP receberá os cidadãos que desejarem fazer reclamações, sugestões e questionamentos a respeito da atuação do Ministério Público no Amazonas. Os interessados devem se dirigir à sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, até a próxima quarta-feira, 6 de dezembro.
Ao término dos trabalhos da correição, será produzido um relatório com determinações e recomendações ao MPF, MPT, MPM e MP Estadual, para eventual promoção de melhorias nas instituições. O documento será submetido ao Plenário do CNMP.
Fotos: Vivian Oliveira (Ascom/CNMP).