O impacto da internet no processo eleitoral é um dos desafios para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse o ministro-substituto do TSE Carlos Bastide Horbach, que ministrou a palestra “Integridade e gestão das eleições 2018”, nesta sexta-feira, 14 de setembro, durante o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

Horbach destacou que há questões preocupantes em relação às campanhas eleitorais na internet e que geram problemas de integridade nas eleições, como a arrecadação de recursos, conhecida como crowdfunding; a previsão do impulsionamento, que é a possibilidade de se pagar por anúncio eleitoral; e a disseminação de notícias falsas, conhecidas como fake news.

Nesse sentido, o ministro citou que, em 2017, o TSE instituiu um comitê para lidar com as fake news, do qual participaram membros do Ministério Público Eleitoral, da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Informação e das Forças Armadas.

De acordo com Horbach, entre outras ações, foram mapeados os riscos da disseminação de notícias falsas, inclusive com interferências externas nas eleições brasileiras, e o cenário de vulnerabilidades das eleições no campo digital. “A partir daí, começamos a tomar medidas eficazes e necessárias para se evitar os ataques de desinformações. As medidas têm surtido efeito, porque estamos percebendo que há poucas representações submetidas à apreciação do TSE relacionadas às fake news nas eleições presidenciais”, concluiu o ministro.

Outro assunto relacionado à integridade das eleições apontado pelo ministro foi a manutenção do cadastro eleitoral no Brasil, que conta com 147 milhões de eleitores. “Essa manutenção tem sido aprimorada por meio do processo de biometria. No ano passado, por exemplo, foram cancelados 23 mil títulos por duplicidade de digitais”. Horbach citou, também, que o TSE fixou regras para permitir que travestis, transexuais e transgêneros solicitem a emissão do título de eleitor com o respectivo nome social, em vez do nome civil.

Acerca do gênero e integridade do processo eleitoral no sentido de inclusão de diversos segmentos, o ministro salientou, também, que há uma série de decisões que garantem a participação das mulheres, como a fixação de critérios para os partidos distribuírem os recursos na proporção de candidaturas femininas e masculinas.

Veja aqui fotos do evento.

Fotos: Sérgio Almeida e Pablo Valadares (Ascom/CNMP).