O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 26 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2019, o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) para o período entre 2020 e 2029. O relatório apreciado pelos conselheiros contempla mapa com perspectiva finalística e estruturante, modelo de governança e de gestão e indicadores.
O planejamento foi concebido e executado por membros e servidores da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), sem contratação de empresa privada. “Usamos o conhecimento e a experiência de quem realmente conhece a instituição. Os custos envolvidos foram apenas operacionais, visto que não pagamos por consultoria externa, normalmente caríssima”, afirmou o conselheiro Sebastião Caixeta, presidente da CPE. “Racionalizamos recursos por meio da expertise e do engajamento da nossa equipe”, complementou.
Caixeta explicou ainda que o Planejamento resultou de processo de escuta ampla e democrática e de construção coletiva. “A elaboração contou com a efetiva participação de todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, por meio da realização de encontros regionais e nacionais”, ressaltou. “A metodologia se inspirou em diversas fontes, mas foi totalmente adaptada à realidade da instituição, de forma a otimizar tempo, desonerar recursos e inspirar reflexão, criatividade e criação em conjunto”, diz o relatório.
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, afirmou que o trabalho realizado é um avanço não apenas para o CNMP, mas para todo o MP. “O modelo desenvolvido na elaboração do planejamento nacional poderá ser replicado por outras instituições na elaboração dos seus planejamentos. Esse projeto fez história no CNMP”, afirmou Rochadel.
Em seguida, a presidente do CNMP, Raquel Dodge, parabenizou a equipe envolvida no projeto, ressaltando a importância do planejamento para o sucesso do trabalho das instituições. Ao analisar o relatório, Dodge realçou: “Entre os valores mais destacados nos encontros regionais está a resolutividade. Ela foi priorizada pelos participantes de seis dos sete eventos realizados”, destacou, ressaltando a importância de o MP ser uma instituição resolutiva.
O relatório explica, ainda, que a elaboração do PEN-MP 2020-2029 partiu de três importantes premissas: (1) o CNMP se encontrava capacitado para construir, com seus próprios meios materiais e humanos, o projeto e executá-lo, o que foi feito com equipe interna, garantindo gestão eficiente de recursos; (2) o Ministério Público brasileiro estava maduro para participar de amplo processo de construção democrática, o que de fato ocorreu por meio de consultas públicas, entrevistas, visitas de trabalho, reuniões em fóruns e encontros regionais e nacional, assegurando-se, assim, a legitimidade do resultado ora disponibilizado; e (3) as unidades e os ramos detêm autonomia que deve ser preservada e respeitada, de sorte que o PEN-MP tem caráter direcionador, não vinculativo e de adesão voluntária.
Veja aqui o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público para o período entre 2020 e 2029.
Clique aqui para ver o Mapa Estratégico Nacional 2020-2029.
Para saber mais sobre o projeto, acesse www.cnmp.mp.br/pen
Foto: Erivelton Viana (Ascom/CNMP).