No dia 30 de abril, às 13h30, a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) promovem, em Brasília-DF, a celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em que será lançado o relatório “Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração nos últimos 20 anos”. Na mesma ocasião, será divulgado material produzido pela representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil denominado “Punir o crime, não a verdade: Destaques do relatório de 2018 da Diretora-Geral da UNESCO sobre segurança dos jornalistas e o perigo da impunidade”. O evento acontece na sede do CNMP, na semana do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio.

O encontro será aberto pela procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge. Na oportunidade, será divulgado relatório elaborado pela Enasp com informações de casos de comunicadores brasileiros que foram assassinados em função do exercício da profissão de 1995 até 2018. Foram registrados 64 episódios nesse período.

O evento é voltado para jornalistas, órgãos públicos que abordam o tema, organizações da sociedade civil e agências internacionais interessadas. Não é necessário realizar inscrição. Basta comparecer ao edifício-sede do CNMP.

Desde 2017, a Enasp, cujo coordenador no CNMP é o conselheiro Luciano Nunes Maia, tem se debruçado sobre o tema, motivada pela Sociedade Interamericana de Imprensa. Em 2018, estabeleceu-se uma parceria institucional com a representação da UNESCO no Brasil, que discute o assunto internacionalmente e apresenta notas de repúdio a cada homicídio de comunicador que ocorre no mundo. A partir de contatos e parcerias, a Enasp produziu o documento a ser apresentado, com informações sobre o andamento do processo jurídico de cada caso.

Programação

Um dos destaques do evento é a participação da representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto, que abordará dados de mortes de jornalistas no mundo. Também falarão, na ocasião, a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina; e o membro auxiliar da Enasp, Emmanuel Levenhagen, que apresentará o conteúdo do relatório. Após essas falas, os presentes poderão realizar perguntas aos expositores.

Ao final, Emmanuel Levenhagen estará disponível para atender a imprensa.

Serviço

Evento: Celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Data: 30/4/2019.

Horário: 13h30.

Local: CNMP, localizado no Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 2, Lote 3 – Edifício Adail Belmonte – Brasília-DF.