O Conselho da Ordem do Mérito realiza, na próxima terça-feira, 12 de dezembro, a partir das 13 horas, Sessão de Outorga da comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público para agraciar 26 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao MP brasileiro. A solenidade será conduzida pela presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Elizeta Ramos, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão, em tempo real, pelo canal da instituição no YouTube.
As 26 indicações foram aprovadas na 18ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada em 28 de novembro. Na ocasião, o Conselho da Ordem do Mérito reconheceu que os indicados preencheram os requisitos constantes na Resolução CNMP nº 252/2022 no grau para o qual foram indicados: Colar de Alta Distinção, Medalha de Alta Distinção e Distinção.

Vão receber o Colar de Alta Distinção Antônio Marcos Dezan, Reginaldo Pontirolli, Leonardo Quintans, Juliana Limeira, Ana Cláudia Rodrigues, Manoel Murrieta, Ubiratan Cazetta, Celso Jerônimo de Souza e Paulo Sérgio de Oliveira.

A Medalha de Alta distinção será concedida a Luciana Fernandes de Freitas, Daniel Bernoulli, Luiz Cláudio Fonsêca, Tarcila Santos, Adriana Augusta de Moura, Paulo Roberto Sampaio, Vinicius Menandro, Jairo Bisol e Paulo Penteado.

No grau distinção serão agraciados Erick Vidigal, Solange Lucia de Oliveira, Tatiana Flávia Faria, Paulo Marcelo Duarte, Larissa Lago, Nádia Abu Ghanem, Sônia Marcia Fernandes e Alessandra Meireles.

Ordem Nacional do Mérito 

Instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022 e também referida como ONMMP ou Ordem do Mérito, a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público constitui comenda a ser concedida a pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.

Entre outros destinatários, a Ordem do Mérito poderá ser concedida a integrantes das carreiras do Ministério Público, do Judiciário, da advocacia e quaisquer outras personalidades nacionais ou estrangeiras que, por suas atividades, tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público brasileiro.

Conselho da Ordem 

A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público é administrada pelo Conselho da Ordem, composto pelo(a) presidente do CNMP, intitulado chanceler, e pelos demais conselheiros. Entre outras atribuições, incumbe ao Conselho da Ordem deliberar sobre as propostas que lhe forem apresentadas, como as indicações de nomes para serem outorgados com a Ordem do Mérito.

Fazem parte do Conselho da Ordem do Mérito, instalado no dia 21 de junho deste ano, a presidente do CNMP, Elizeta Ramos, e, por ordem de antiguidade, os conselheiros Oswaldo D’Albuquerque (corregedor nacional do Ministério Público), Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Engel Muniz, Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar Passos, Danielh Carnio, Jaime de Cassio Miranda, Rogério Varela, Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira.

Agenda

Sessão de Outorga da comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público

Quando: 12 de dezembro, das 13 às 15 horas
Onde: Sede do CNMP, em Brasília
Transmissão: Canal do CNMP no YouTube

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