Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissões do CNMP terão novos presidentes a partir do dia 14 de dezembro - Conselho Nacional do Ministério Público
Sessão
Publicado em 12/12/23, às 12h23.

Plenário do CNMPO Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu nesta terça-feira, 12 de dezembro, novos presidentes para cinco comissões e um comitê temático. As mudanças foram aprovadas por unanimidade e valem a partir de 14 de dezembro, dia seguinte ao encerramento dos mandatos dos conselheiros Rinaldo Reis, Daniel Carnio, Antônio Edílio, Ângelo Fabiano, Paulo Passos e do corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque.

Confira, abaixo, os novos presidentes:

•⁠ ⁠Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais – conselheiro Engels Muniz (mandato de um ano);
•⁠ ⁠Comissão de Meio Ambiente – conselheiro Rodrigo Badaró (mandato de um ano);
•⁠ ⁠Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público - conselheiro Jaime Miranda, interinamente;
•⁠ ⁠Comissão de Defesa da Probidade Administrativa e Unidade Nacional de Capacitação - conselheiro Rogério Varela, interinamente;
•⁠ ⁠Comissão Temporária de Defesa da Democracia – conselheiro Jayme de Oliveira, interinamente;
•⁠ ⁠Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em condições análogas à de escravo e ao tráfico de pessoas (Conatetrap) –conselheiro Engels Muniz, interinamente;

Com o término do mandato do conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, o conselheiro Moacyr Rey atuará como corregedor nacional, conforme prevê o regimento interno do CNMP.

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