O Fórum, instituído pela Resolução CNMP nº 265/2023,tem por objetivo central promover o debate, estudo, análise, discussão, harmonização e articulação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental voltada aos membros do Ministério Público.  

Sob a presidência do conselheiro Jayme de Oliveira, o Fórum é composto por dois representantes das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental e por um representante da Administração Superior de cada ramo do Ministério Público da União e de cada unidade do Ministério Público Estadual. A composição requer a participação obrigatória de um membro e um servidor que façam parte da referida comissão. 

A implementação das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental em todos os ramos do Ministério Público da União e nas unidades do Ministério Público Estadual foi e está sendo supervisionada pelo Grupo de Trabalho designado pela Portaria CNMP-PRESI nº 305/2023. Atualmente, 21 unidades ministeriais já constituíram essas comissões. 

A primeira reunião do Fórum está agendada para a próxima quinta-feira, 14 de dezembro, na qual será apresentada a proposta de Regimento Interno. Esse marco representa um passo significativo para fortalecer o suporte à saúde mental dos integrantes do Ministério Público e promover estratégias colaborativas em prol de um ambiente institucional mais saudável e solidário. 

“Com a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público, instituída pela Resolução CNMP nº 265/2023, com a proposta de resolução que dispõe sobre as Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, apresentada hoje, em conjunto com o conselheiro Rodrigo Badaró, e com o lançamento deste Fórum, vamos avançar bastante na política de saúde mental da instituição”, concluiu o conselheiro Jayme de Oliveira.  

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)