O Conselho da Ordem do Mérito agraciou 24 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao Ministério Público brasileiro. Para isso, realizou a Sessão de Outorga da Comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, nesta terça-feira, 12 de dezembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube.
As 24 indicações foram aprovadas em 28 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2023. Na ocasião, o Conselho da Ordem do Mérito reconheceu que os indicados preencheram os requisitos constantes na Resolução CNMP nº 252/2022 no grau para o qual foram indicados: Colar de Alta Distinção, Medalha de Alta Distinção e Distinção.
No início da sessão, o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, condecorou a presidente do CNMP e chanceler da Ordem, Elizeta Ramos, com o Colar no grau Grã-Cruz. Os demais agraciados foram condecorados pelos conselheiros do CNMP.
Receberam o Colar de Alta Distinção: Ana Cláudia Rodrigues (procuradora regional do Trabalho); Celso Jerônimo de Souza (procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre); Juliana Limeira (promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte); Leonardo Quintans (presidente da Associação Paraibana do Ministério Público); Manoel Murrieta (presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público); Reginaldo Pontirolli (chefe da Assessoria Parlamentar de Relacionamento Institucional do Comandante da Aeronáutica) e Ubiratan Cazetta (presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República).
A Medalha de Alta distinção foi concedida a Adriana Augusta de Moura (procuradora do Trabalho); Daniel Bernoulli (promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Jairo Bisol (promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal); Luciana Freitas (promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul); Luiz Cláudio Fonsêca (coronel aviador e chefe do Setor de Relacionamento Institucional do Comando da Aeronáutica); Paulo Penteado (promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo); Paulo Roberto Sampaio (procurador da República); Tarcila Santos (promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membra auxiliar do CNMP) e Vinicius Menandro (promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre e membro auxiliar do CNMP).
No grau distinção foram agraciados Alessandra Meireles (servidora do CNMP); Erick Vidigal (servidor do CNMP); Larissa Lago (servidora do CNMP); Nádia Abu Ghanem (chefe da Secretaria Administrativa da procurador-geral do Trabalho); Paulo Marcelo Duarte (servidor do CNMP); Solange Lucia de Oliveira (servidora do MPDFT); Sônia Marcia Fernandes (servidora da Procuradoria-Geral da República); e Tatiana Flávia Faria (diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados).
Em discurso proferido na solenidade, a presidente do CNMP, Elizeta Ramos, destacou que “o reconhecimento daqueles que contribuem significativamente para o engrandecimento da instituição Ministério Público é medida salutar não apenas por mérito, como também por justiça para a preservação de nossa cultura e de nossa história. Todos que receberam a comenda se destacaram com seu esforço pessoal e profissional à atuação e ao aprimoramento do Ministério Público, ajudando a construí-lo e a consolidá-lo como instituição essencial ao regime democrático”.
O evento foi prestigiado por membros do Ministério Público, presidentes e representantes de associações, advogados e servidores.
Ordem Nacional do Mérito
Instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022 e também referida como ONMMP ou Ordem do Mérito, a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público constitui comenda a ser concedida a pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.
Entre outros destinatários, a Ordem do Mérito poderá ser concedida a integrantes das carreiras do Ministério Público, do Judiciário, da advocacia e quaisquer outras personalidades nacionais ou estrangeiras que, por suas atividades, tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público brasileiro.
Conselho da Ordem
A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público é administrada pelo Conselho da Ordem, composto pelo(a) presidente do CNMP, intitulado chanceler, e pelos demais conselheiros. Entre outras atribuições, incumbe ao Conselho da Ordem deliberar sobre as propostas que lhe forem apresentadas, como as indicações de nomes para serem outorgados com a Ordem do Mérito.
Fazem parte do Conselho da Ordem do Mérito, instalado no dia 21 de junho deste ano, a presidente do CNMP, Elizeta Ramos, e, por ordem de antiguidade, os conselheiros Oswaldo D’Albuquerque (corregedor nacional do Ministério Público), Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Engel Muniz, Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar Passos, Daniel Carnio, Jaime de Cassio Miranda, Rogério Varela, Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira.