Nessa segunda-feira, 5 de fevereiro, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público e a equipe do MapBiomas se reuniram para tratar do uso da plataforma pelo Ministério Público brasileiro. O encontro ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, e de forma virtual.
A comissão foi representada pela membra auxiliar, Tarcila Santos, e pelo membro colaborador e promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Roberto Carlos Batista. Compuseram a equipe do MapBiomas o coordenador-geral, Tasso Azevedo, a coordenadora de articulação institucional, Magaly Oliveira, e o grupo estrangeiro de potenciais financiadores filantrópicos do projeto, Chris Addy, Sam Whittemore e Lucien Chan.
A reunião teve como propósito a demonstração da utilidade da ferramenta e dos dados fornecidos pelo Map Biomas no trabalho do Ministério Público brasileiro, para ser levado para outros países e continentes.
Três projetos que versam sobre diferentes biomas brasileiros foram apresentados por membros do Ministério Público. O primeiro deles consistiu em “Mata Atlântica em Pé”, exposto pelo promotor de Justiça do Estado do Paraná e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Alexandre Gaio. O segundo, “Projeto Alerta Matopiba” (referência aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que trata do bioma cerrado, foi exibido pelo promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul e vice-presidente da Abrampa, Luciano Loubet . Já o terceiro, “Projeto Amazônia Protege”, que tem foco na redução do desmatamento da Amazônia, ficou a cargo do procurador da República Daniel Azeredo.
No encontro, a membro auxiliar da Comissão, Tarcila Santos, destacou a finalidade do CNMP “como órgão responsável por fortalecer, integrar, unificar e fomentar a atuação do MP.”
O membro colaborador Roberto Carlos Batista afirmou que “o painel mostrado de projetos em diferentes biomas e todos eles vocacionados para a fiscalização, controle e diminuição de desmatamentos ilegais no território nacional, diagnostica a iniciativa estratégica do Ministério Público Nacional em combater tais práticas e punir os responsáveis. Sua viabilidade é em grande parte possível graças a ferramenta do MapBiomas, que é um serviço gratuito para a sociedade, mas financiado por colaboradores. O diagnóstico do trabalho do Ministério Público e seus resultados no setor com o uso dessa ferramenta se mostra digno de exemplo para outros sistemas”.
Também estiveram presentes à reunião as servidoras da CMA Letícia Porchera e Andreza Silva.
Acordo de cooperação
Em 13 de outubro de 2020, o CNMP celebrou acordo de cooperação que compreende a produção e a disponibilização da plataforma MapBiomas Alerta ao Conselho e aos Ministérios Públicos – mediante termo de adesão. O acordo compreende dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, o intercâmbio de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do projeto MapBiomas.
A parceria foi oficializada entre o CNMP, o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, representante do Projeto MapBiomas, e a Abrampa.
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Fotos: Comissão do Meio Ambiente