Nesta terça-feira, 6 de fevereiro, o procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida tomou posse no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2024-2026, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. A solenidade ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, e foi conduzida pelo presidente da instituição, Paulo Gonet (foto).
Além de Gonet e do conselheiro empossado, compôs o dispositivo de honra o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro.
Após a assinatura do termo de posse, Edvaldo Nilo recebeu os cumprimentos dos convidados: conselheiros e ex-conselheiros do CNMP, membros do Ministério Público, membros auxiliares do Conselho, integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, presidentes e representantes de associações, advogados, servidores, familiares e amigos.
Almeida é formado em Direito pela Universidade de Salvador desde 2004. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ele também é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal, e em direitos humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e especialista em direito tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).
Com a posse de Almeida, a composição do Conselho, formada por 14 integrantes, está completa. Ontem, dia 5, tomaram posse os conselheiros Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Ivana Lúcia Cei, Fernando Comin e Cíntia Brunetta.
Composição
Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para cumprir mandato de dois anos, admitida uma recondução.
Compõem o CNMP o procurador-geral da República (que o preside), quatro membros do Ministério Público da União, três do Ministério Público Estadual, dois juízes (indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça), dois advogados (indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal).
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Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).