O procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda (foto) foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2024-2026. O termo de compromisso foi assinado eletronicamente pelo conselheiro e pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, na sexta-feira, 9 de fevereiro. A recondução começou a contar do último dia 12.
Conselheiro desde 2022, na vaga destinada ao Ministério Público Militar, Miranda exerce as funções de presidente da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público. Além disso, foi coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública e secretário-geral do CNMP.
Miranda graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília em 1996. Pela mesma instituição, especializou-se em Direito Internacional dos Conflitos Armados. Foi oficial da Força Aérea Brasileira de 1984 a 1999. Na sequência, foi aprovado para o cargo de promotor de Justiça Militar. No MPM, atuou como diretor-geral de 2004 a 2005 e de 2012 a 2016 e como procurador-geral de Justiça Militar de 2016 a 2020.
Com a posse de Jaime de Cassio, a composição do Conselho, formada por 14 integrantes, está completa. Semana passada, tomaram posse os conselheiros Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Ivana Lúcia Cei, Fernando Comin, Cíntia Brunetta e Edvaldo Almeida.
Composição
Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para cumprir mandato de dois anos, admitida uma recondução.
Compõem o CNMP o procurador-geral da República (que o preside), quatro membros do Ministério Público da União, três do Ministério Público Estadual, dois juízes (indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça), dois advogados (indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal).
Composição atual
Paulo Gonet – Procurador-geral da República e presidente do CNMP
Ângelo Fabiano Farias (corregedor nacional do Ministério Público) - Ministério Público do Trabalho
Moacyr Rey - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Engel Muniz – Senado Federal
Antônio Edílio Magalhães - Ministério Público Federal
Paulo Cezar dos Passos - Ministério Público estadual
Jaime de Cassio Miranda - Ministério Público Militar
Rogério Varela – Ordem dos Advogados do Brasil
Rodrigo Badaró - Ordem dos Advogados do Brasil
Jayme de Oliveira – Supremo Tribunal Federal
Ivana Cei - Ministério Público estadual
Fernando Comin - Ministério Público estadual
Cíntia Brunetta – Superior Tribunal de Justiça
Edvaldo Almeida - Câmara dos Deputados
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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).