Estão abertas, até 7 de março, as inscrições para o VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, que ocorre nos dias 7 e 8 de março, na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), em Goiânia. O evento é uma parceria entre a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o MP/GO e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). 

A CMA será representada pela membra auxiliar e promotora de Justiça do MP/GO, Tarcila Santos. Na abertura do evento, às 19h30, será lançada a publicação "Patrimônio histórico e cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público". A obra, coordenada pela CMA, reúne 15 artigos sobre estudos práticos, teóricos e experiências bem-sucedidas de diversos setores, incluindo o Ministério Público, os poderes públicos, a academia e a sociedade civil, relacionados à defesa e à proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Na sequência, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto irá proferir a palestra magna “O Direito do Patrimônio Cultural na Constituição de 1988: perspectivas e desafios”.  

No dia seguinte, a partir das 8h30, serão realizados painéis que debaterão aspectos relevantes acerca da proteção do patrimônio cultural, como perspectivas e desafios, a tutela do Ministério Público, a culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural e a análise destes nos Tribunais Superiores, as repercussões urbanísticas do tombamento, políticas de valorização e de sustentabilidade do patrimônio cultural, entre outras abordagens. 

Os temas serão apresentados por membros do Ministério Público, professores, integrantes de entidades governamentais e da sociedade civil. 

Inscrições 

O VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural é dirigido a associados da Abrampa; membros, servidores e estagiários do Ministério Público; representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; profissionais das áreas de História, Direito, Sociologia, Arquitetura e Urbanismo; estudantes e representantes de instituições acadêmicas; público externo em geral e convidados.

As inscrições devem ser feitas pelo link https://bit.ly/esump070324 

Veja aqui a íntegra da programação 

Agenda 

Evento: VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural

Data: 7 e 8 de março

Local: sede do Ministério Público do Estado de Goiás, em Goiânia

Inscrições: até 7 de março. Link: https://bit.ly/esump070324 

Públicos-alvo: associados da Abrampa; membros, servidores e estagiários do Ministério Público; representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; profissionais das áreas de História, Direito, Sociologia, Arquitetura e Urbanismo; estudantes e representantes de instituições acadêmicas; público externo em geral e convidados.

Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

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