O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) reuniu-se na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na quarta-feira, 20 de março. O observatório é formado por representantes do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo as reuniões conduzidas pelos respectivos secretários-gerais, Carlos Vinícius Ribeiro e Adriana Cruz.

Na segunda reunião deste ano, foram discutidas as medidas em andamento nos processos relativos ao desastre ambiental por sal-gema em Maceió (AL), que tem nível máximo (III) de monitoramento; o conflito entre trabalhadores rurais e pecuaristas pela posse de gleba no complexo Divino Pai Eterno, no município de São Félix do Xingu (PA); e o assassinato da líder quilombola ialorixá Maria Bernadete Pacífico, mãe Bernadete, no ano passado, e de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico, Binho do Quilombo, em 2017, no município de Simões Filho (BA).

Do CNMP, além do secretário-geral, Carlos Vinícius Ribeiro, do conselheiro Rogério Varela, participaram da reunião a chefe de Gabinete da Secretaria Geral, Juliana Felix, o membro auxiliar da presidência, Bernardo Morais Cavalcanti, o juiz assessor de Apoio Interinstitucional, Paulo Afonso de Amorim Filho, e o procurador da República Thales Cavalcanti Coelho.

Do CNJ participaram a secretária-geral, Adriana Cruz, o conselheiro Giovanni Olsson; as juízas auxiliares da Secretaria Geral, Adriana Machado; e da Corregedoria Nacional de Justiça, Priscila Corrêa, além da juíza auxiliar Lívia Peres; Gabriel Matos, da Secretaria Estratégica; o assessor da Secretaria-Geral, Thiago Vieira e os assessores Bruno Faria, Leila Mascarenhas, Natália Dino e Juliana Veiga. Estiverem presentes também Ronaldo de Almeida Neto, da Defensoria Pública da União (DPU) e a secretária de acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sheila de Carvalho.

A próxima reunião do Observatório está agendada para o dia 24 de abril, na sede do CNJ.

Instituído em janeiro de 2019, o Observatório é fruto de parceria entre o CNMP e o CNJ. O objetivo é acompanhar os resultados judiciais de casos de grande repercussão no Brasil, além de estimular a celeridade e a resolutividade na atuação institucional do sistema de justiça em casos complexos e de grande impacto.

Foto:  Sérgio Almeida
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