Começou na segunda-feira, 25 de março, e prossegue até hoje, 26, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, o 1º Encontro Nacional de Boas Práticas em Gestão Administrativa do Ministério Público.
O evento é promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Comitê de Políticas de Gestão Administrativa do Fórum Nacional de Gestão (CPGA-FNG). O objetivo é fomentar a troca de experiências e iniciativas de sucesso dos Ministérios Públicos em todo o País.
Compuseram a mesa solene de abertura o coordenador-geral do FNG, membro auxiliar da CPE e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Paulo Roberto Ishikawa, que representou o presidente da CPE, Moacyr Rey Filho; o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge Silva; e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Haley de Carvalho Filho.
Na ocasião, Paulo Roberto Ishikawa ressaltou que o conselheiro Moacyr Rey Filho tem a sensibilidade quanto às questões referentes ao FNG e compreende a grandeza deste momento. Além disso, destacou que “é necessário cuidar da área finalística do Ministério Público, mas sabemos, também, que nada seria possível sem o trabalho incessante dos servidores que atuam na atividade-meio".
O coordenador-geral do FNG chamou a atenção para os temas que serão abordados no encontro e citou a importância de se falar em inovação e em novas tecnologias, como a inteligência artificial. “A permanência do Ministério Público como instituição perante a sociedade vai depender da nossa capacidade de conhecer as inovações, além de acompanhar o que a sociedade está trazendo e as transformações que estão ocorrendo”.
Ainda durante a abertura, o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge Silva, parabenizou o CNMP pela iniciativa e afirmou que a Escola está exultante pela realização do encontro, “que serve de instrumento para a consolidação de princípios que conduzem à boa prática administrativa”.
Na sequência, a assessora técnica da CPE, Luciana Araújo, ministrou palestra sobre a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital e a Política Nacional do Ministério Público Digital. Na oportunidade, contextualizou fatos e ações que originaram o projeto, como conhecer soluções tecnológicas implementadas por unidades e ramos do MP brasileiro e mapear cenários.
De acordo com a Resolução CNMP nº 257/2023, a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital estabelece diretrizes de governança e gestão que impulsionem o desenvolvimento, a coordenação, o planejamento, a priorização e a implementação de estratégias de inovação e fomento à evolução digital no Ministério Público.
Já a Resolução CNMP nº 276/2023 institui a Política Nacional do MP Digital e define os instrumentos que serão utilizados para promover a integração e a inovação no Ministério Público.
Luciana abordou, ainda, os módulos que serão criados na plataforma MP Digital, que será finalizada em breve: Base de Dados Processuais; Catálogo de Bases de Dados; Catálogo de Soluções Digitais; Catálogo de Serviços de Integração; Catálogo de Contratações de Tecnologia da Informação; e Catálogo de Desafios.
Programação
A primeira edição do encontro aborda a gestão sob várias vertentes, conhecida como 360º, destacando ações inovadoras e de impacto que podem servir como referência para modernização da gestão administrativa no Ministério Público brasileiro.
A capacitação é voltada aos servidores que atuam na gestão da área administrativa dos MPs, especialmente nas secretarias ou superintendências de administração, ou que atuem com as áreas de compras, contratações, gestão e fiscalização de contratos ou logística e patrimônio.
A programação inclui palestras sobre transformação digital, contratações públicas inovadoras e a nova Lei de Licitações.
O encontro também prevê a realização de um Painel de Boas Práticas, com a participação de diversos membros do Ministério Público, em que serão compartilhadas experiências exitosas em gestão.
A conclusão do evento contará com a definição dos Objetivos e Resultados-Chave (OKR) para 2024, incluindo a entrega de um mapeamento de práticas sustentáveis elaboradas no ciclo de OKR do ano anterior.
Confira a programação completa.
Agenda
Evento: 1º Encontro Nacional de Boas Práticas em Gestão Administrativa do Ministério Público: Gestão 360º
Quando: 25 de março, das 13h às 18h / 26 de março, das 8h às 16h
Onde: Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília
Público-alvo: servidores que atuam na gestão da área administrativa dos MPs
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)
Veja aqui mais fotos do evento.
Matéria relacionada