Durante a Oficina sobre Feminicídio: assassinato de mulheres por razões de gênero, realizada nos dias 8 e 9 de outubro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, explicou que o feminicídio é um crime motivado pelo ódio, pelo sentimento de posse, por parte do feminicida.
Segundo ela, na América Latina, desde 2012, 13 países já aprovaram leis que tipificam o feminicídio – Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Venezuela. “Esperamos poder ser o número 14”.
Durante sua exposição, a representante da ONU Mulheres destacou informações do Mapa da Violência 2012, que analisa dados do Ministério da Saúde. De acordo com o estudo, o Brasil ocupa a sétima posição de maior número de assassinatos de mulheres no mundo, num ranking de 84 países.
“Entre 1980 e 2010, foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no Brasil. Quarenta e quatro mil na última década. A cada duas horas, uma brasileira foi morta sob condições violentas, em sua maioria, no ambiente doméstico”, ressaltou Nadine.
A oficina sobre o feminicídio, que reuniu promotores e promotoras de Justiça do Tribunal do Júri e da Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar, debateu o conceito, as circunstâncias e a investigação de feminicídio no Brasil.
O evento, mediado pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, também contou com a participação do conselheiro do CNMP Fábio George Cruz da Nóbrega e da representante da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Aparecida Gonçalves.
Na oportunidade, o conselheiro Fábio George salientou que o CNMP tem o papel fundamental de exercer o controle externo do Ministério Público em todo o País, “mas tem outra função que está sendo aperfeiçoada e exercida nos últimos anos que é a de integrar e qualificar o Ministério Público para enfrentar os grandes desafios que são impostos”.
Segundo ele, “existem institutos importantíssimos que podem surgir dos debates e que podem levar o CNMP a expedir recomendações e orientações a todos os membros do MP em todo o País”.
Para a representante da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Aparecida Gonçalves, a oficina contribuirá para a reflexão das “reais condições e a importância da tipificação do crime de feminicídio no Brasil, para que nós possamos avançar na perspectiva da investigação, do combate a impunidade, da prevenção e do atendimento”.
De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, o tema feminicídio tem ocupado a pauta da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Câmara dos Deputados e da ONU-Mulheres, há cerca de três anos.
“É muito importante esse momento específico de uma discussão com membros do Ministério Público que atuam nas Varas do Júri. Esse encontro é um resultado de uma estratégia que foi firmada no começo deste ano no sentido de encontrar os atores do sistema de Justiça que trabalham com a violência contra a mulher, para discutir e trocar ideias de como o sistema pode se aparelhar melhor, não só em termos de recursos, mas, também, mudança de mente, de maneira de pensar”, enfatizou a vice-procuradora. Portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha
Também participaram do evento o secretário-geral do Conselho, Blal Yassine Dalloul, o secretário-geral adjunto, Wilson Rocha da Costa Neto, e o membro-auxiliar Michel Romano.
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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).