atualidade
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O Conselho Nacional do Ministério Público, no cumprimento de sua missão institucional, exerce papel essencial à efetividade e ao fortalecimento do Ministério Público. Cabe ao CNMP atuar como instância orientadora, articulando esforços para a construção...
O leitor tem em mãos o fruto de um esforço do Ministério Público brasileiro, com críticas, reflexões e proposições surgidas dentro da própria instituição. Que possamos todos, então, prestigiar os trabalhos aqui reunidos e igualmente contribuir para uma...
Esta publicação de Direito Sanitário parte de uma visão de desafios e perspectivas aos nos depararmos com uma linha do tempo cujo marco de facticidade é uma pandemia. Quais os desafios que a Pandemia implicoudesde o seu reconhecimento como tal no Brasil...
A Comissão da Saúde, sob a Presidência da Conselheira Sandra Krieger, concebeu, estruturou e desenvolve um dos projetos mais importantes do Conselho Nacional do Ministério Público, cujo foco é a saúde mental dos Membros e Servidores de nossa...
Nesta 8a edição da Revista do CNMP, apresentamos coletânea de artigos acerca do tema “O Ministério Público e a liberdade de expressão”, direito fundamental intrinsecamente relacionado ao regime democrático e à defesa da ordem jurídica, atribuições...
A excelência na gestão pública está alicerçada em fundamentos próprios, entre os quais o aprendizado organizacional, no qual se busca alcançar novos patamares de competência para a organização e sua força de trabalho, a partir da reflexão, avaliação e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional no 45/2004 e instalado em 21 de junho de 2005 em Brasília (DF), exercendo a fiscalização administrativa, financeira e disci- plinar de todas as...
O objetivo desse documento é abordar diretrizes técnicas e jurídicas gerais para os serviços de coleta seletiva e de triagem de materiais recicláveis, durante a situação de pandemia pelo novo coronavírus – (SARS-CoV-2), a fim de auxiliar na atuação do...
A publicação traz uma análise teórica da jurisprudência recente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da exposição de onze procedimentos que tramitaram na Casa nos últimos dois anos. Entre os temas abordados estão a denúncia...