E-Capacita - Programa de Estágio

A ideia central do projeto é de estabelecer uma capacitação mínima para início das atividades de estágio, onde os estudantes conheçam a atuação da instituição, sejam orientados sobre seus direitos e deveres, bem como acerca das atividades que serão desenvolvidas no dia a dia e possíveis desafios, de modo que a experiência seja enriquecedora tanto para os estagiários como para os setores em que estes forem lotados, seja da área-fim ou meio do Ministério Público do Estado de Alagoas. A ESMP vem atuando para melhorar a sua atuação e, em vista desse aperfeiçoamento, nos últimos anos ficou clara a necessidade de estabelecimento de um programa de treinamento inicial para os estagiários, visto a importância de seu papel durante o período em que encontra-se vinculado à instituição, bem como a partir do seu desligamento, onde como profissional, muitas vezes precisará atuar no correto assessoramento e direcionamento da população em questionamentos e dúvidas que envolvem o papel constitucional do MPAL. Em 2019, após a realização da primeira seleção de estágio voltada às diversas áreas de nível superior, houve uma iniciativa de capacitação presencial, por meio de palestra, com uma duração de aproximadamente 4 horas, em que foram abordados os seguintes conteúdos: Papel do MP-AL, atuação dos órgãos de execução; e as atividades desempenhadas pelos estagiários da área-fim, bem como uso do SAJ-MP. Na ocasião, sempre havia a participação de um promotor de justiça e da equipe da Softplan, além da equipe da ESMP. Embora tenha sido um primeiro passo na capacitação de novos estagiários, a palestra não contou com material impresso e/ou digital apresentando um conteúdo básico e nem foi incluída formação específica voltada para acolhimento dos estagiários da área-meio. Com isso, ficou clara a necessidade de constituir um projeto pedagógico voltado tanto para as necessidades do estágio na área-fim como para a área meio, tratando de questões de interesse mútuo como uso racional de tempo, otimização, eficiência, efetividade, comportamento e proatividade, bem como focando em conteúdos específicos de cada área de atuação, visando um melhor aproveitamento do programa por todos os envolvidos (estagiários, membros e servidores). Contudo, em razão da pandemia que foi estabelecida a partir de março de 2020, a capacitação presencial ficou prejudicada, pois a ESMP passou a destinar esforços na virtualização de todos os procedimentos a fim de permitir o seu próprio funcionamento durante o período, o que foi facilitado pela finalização da primeira etapa de desenvolvimento do sistema Apolo e trouxe inúmeros benefícios à instituição, a exemplo da eficiência em obter acesso aos registros a partir de qualquer terminal com internet e do acesso às informações de forma simultânea por três setores envolvidos nesse processo: Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretoria de Pessoal e ESMP. Perante esse contexto e com a finalidade de aperfeiçoar o Programa de Estágio do MPAL, esta escola institucional delineou o projeto E-Capacita - Programa de Estágio com a finalidade de modificar o cenário descrito por meio do estabelecimento de um projeto pedagógico voltado ao treinamento inicial dos estudantes que ingressam como estagiários e, a partir disso, fornecer subsídios para implantação da EAD na instituição mediante a criação do conteúdo básico necessário para essa capacitação. Na mesma direção, será criado um manual sobre o Programa de Estágio para que esse público tenha facilidade no acesso às normas vigentes, bem como conheça os procedimentos realizados no âmbito do Ministério Público de Alagoas, o que fará parte do conteúdo estabelecido no projeto pedagógico que será delineado. Ademais, com a criação do sistema Apolo, a virtualização dos procedimentos, e o início das atividades dos estagiários da área meio, restou evidenciada uma necessidade que a ESMP já havia identificado anteriormente e estava buscando alternativas para resolver: a orientação aos supervisores de estágio, que muitas vezes ocorria por telefone e/ou envio de memorandos e ofícios e demandava contato imediato, sem apoio de um material que contivesse as principais informações de forma clara para consulta quando necessário e/ou oportuno. A partir da ampliação do quadro e das múltiplas áreas em que os estagiários podem atuar, tornou-se essencial a criação de um manual de orientação aos supervisores de estágio com o objetivo de instruir acerca de procedimentos cotidianos exigidos pela legislação vigente, bem como servir de guia perante alguns desafios que costumam surgir nesse processo. E, com isso, auxiliar no bom andamento do programa no âmbito no órgão de execução e/ou setor de lotação dos estagiários. Outro ponto abordado pelo projeto é a criação de um material que oriente os órgãos na realização da seleção simplificada de estágio, quando não houver cadastro reserva para determinada lotação. Nos últimos dois anos a ESMP tem realizado essa orientação, contudo ainda não possui material organizado que expresse as principais instruções e trate das experiências anteriores, no sentido de evitar erros e impulsionar a otimização do procedimento. O projeto também servirá para atualizar alguns modelos de documentos atualmente em uso, de modo que estes sigam os parâmetros que fundamentam o projeto pedagógico e sirvam para impulsionar a evolução do estagiário durante o tempo em que estiver vinculado ao órgão e/ou motivar o desligamento de indivíduos que adotem posturas incompatíveis com os objetivos da instituição. Aqui também merece destaque o crescente papel da EAD nas escolas institucionais e os reduzidos custos demandados por essa modalidade de ensino, além de que a inclusão dessa ferramenta consta nos objetivos estratégicos de responsabilidade da ESMP em relação ao Planejamento Estratégico Institucional. Por último, sublinha-se que esse projeto permitirá o estabelecimento dos fundamentos metodológicos adequados e que serão empregados na elaboração do projeto pedagógico e criação de conteúdo do curso de formação dos novos servidores, que também está previsto dentre as ações da ESMP em 2021, proporcionando a experiência teórica e prática necessária para o alcance desse objetivo estratégico. Portanto, o projeto E-Capacita - Programa de Estágio tem o objetivo geral de estabelecer o projeto pedagógico do treinamento inicial do Programa de Estágio do MPE-AL e fornecer subsídios para implantação da EAD na instituição mediante a criação do conteúdo básico necessário para início das atividades dos estagiários. Em face do exposto, adiciona-se que uma instituição não é uma mera formulação abstrata, mas sim composta por pessoas que desempenham as suas funções e, com isso, dão vida à organização. Portanto, quanto mais capacitados esses talentos estiverem, melhor será o desempenho organizacional. Este projeto tem a finalidade de promover uma capacitação aos estagiários vinculados ao Programa de Estágio do MPAL e, com isso, eles poderão contribuir com mais efetividade em suas atividades e terão condições de propagar os valores e as contribuições que a atuação do MPAL traz à sociedade. Em vista disso, a sociedade também será beneficiada, uma vez que o conhecimento disseminado a jovens nas últimas etapas de sua formação receberá profissionais lapidados pelo Ministério Público de Alagoas e que contribuíram na melhoria dos serviços que a instituição presta à população em seu cotidiano visando a defesa da ordem jurídica, do regime democrático dos interesses da sociedade com o intuito de garantia a cidadania e possibilitar o desenvolvimento sustentável.