Confúcio

Transparência

Descrição:

O Confúcio é um sistema desenvolvido pelo MPRN que verifica os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, identificando a compatibilidade dos sítios eletrônicos à legislação e a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros da Instituição, em tempo real. O Confúcio consiste em diversos crawlers que verificam o funcionamento de todos os portais do RN, coletando dados e disponibilizando-os em ambiente de fácil acesso, por meio de um portal aberto ao público. O projeto possui ranking e notas para estimular a competição saudável entre os órgãos inspecionados, para aperfeiçoamento dos portais, através da política de name and shame, disponibilização de todos os dados públicos à sociedade. Concluíram-se 8 critérios avaliativos: Saúde do Portal; Qualidade dos Dados do Portal; Usabilidade do Portal; Disponibilidade do Portal; Série Histórica; Qualidade da Despesa; Qualidade do Gasto Público e Qualidade da Compra Pública Governo do Estado, 167 Prefeituras, 167 Câmaras Municipais, membros do MPRN e toda a população do RN

Unidade:
MP/RN
Descrição:

O Confúcio é um sistema desenvolvido pelo MPRN que verifica os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, identificando a compatibilidade dos sítios eletrônicos à legislação e a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros da Instituição, em tempo real. O Confúcio consiste em diversos crawlers que verificam o funcionamento de todos os portais do RN, coletando dados e disponibilizando-os em ambiente de fácil acesso, por meio de um portal aberto ao público. O projeto possui ranking e notas para estimular a competição saudável entre os órgãos inspecionados, para aperfeiçoamento dos portais, através da política de name and shame, disponibilização de todos os dados públicos à sociedade. Concluíram-se 8 critérios avaliativos: Saúde do Portal; Qualidade dos Dados do Portal; Usabilidade do Portal; Disponibilidade do Portal; Série Histórica; Qualidade da Despesa; Qualidade do Gasto Público e Qualidade da Compra Pública Governo do Estado, 167 Prefeituras, 167 Câmaras Municipais, membros do MPRN e toda a população do RN

Resultados pretendidos:

Resultados alcançados:

1. 100% das Prefeituras com portais da transparência em funcionamento, ou seja, 167 municípios do RN e o próprio estado possuem portal da transparência. Cento e quarenta portais, ou seja, 84% possuem nota igual ou superior a mil pontos no índice de avaliação global, que pode atingir até 1.300 pontos, o que representa um aumento de 63% em relação a março de 2021. 2. Entre outubro de 2020 e abril de 2022 observou-se ampliação de aproximadamente 19% das Câmaras Municipais com portais da transparência consultados. Atualmente, cerca de 89% das Câmaras Municipais têm seu portal da transparência consultado e exibido no Confúcio. Destes, cerca de 23%, possuem nota igual ou superior a mil pontos no índice de avaliação global, que pode atingir até 1.300 pontos. 3. Já foram realizados 18.377 acessos realizados entre maio/2020 e abril/2022, conforme dados exibidos no contador da solução. 4. Lançamento do sistema, capaz de verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus. 5. MPRN assinou termo de cooperação técnica e cedeu uso da plataforma Confúcio para o Ministério Público do Estado do Maranhão. 6. MPRN assinou termo de cooperação técnica e cedeu uso da plataforma Confúcio para o Ministério Público do Estado de Alagoas. 7. Em um só local monitora-se portais das Prefeituras e Câmaras do RN que totalizam 322 entes públicos e que possuem 599 portais, com 1.301 páginas.

Responsável:
Beatriz Azevedo de Oliveira
Telefone:
(84) 99972-2607

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