O projeto se refere à codificação e sistematização das normas do Conselho Nacional do Ministério Público e do MP/SE. Busca-se sistematizar, organizar e reunir, em um único código, a legislação institucional do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público de Sergipe, na seara extrajudicial, a fim de otimizar a gestão rotineira das Promotorias de Justiça, dotando todas as Unidades Ministeriais do MPSE de exemplar do compêndio, em meio físico e virtual.
O projeto se refere à codificação e sistematização das normas do Conselho Nacional do Ministério Público e do MP/SE. Busca-se sistematizar, organizar e reunir, em um único código, a legislação institucional do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público de Sergipe, na seara extrajudicial, a fim de otimizar a gestão rotineira das Promotorias de Justiça, dotando todas as Unidades Ministeriais do MPSE de exemplar do compêndio, em meio físico e virtual.
Sistematizar, organizar e reunir, em um único código, a legislação institucional do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público de Sergipe, na seara extrajudicial, a fim de otimizar a gestão rotineira das Promotorias de Justiça, dotando todas as Unidades Ministeriais do MPSE de exemplar do compêndio, em meio físico e virtual.
a) Reunião em um único diploma a legislação institucional extrajudicial, que se encontra disposta de forma tão esparsa; b) Acesso facilitado à legislação institucional, promovendo significativo incremento da celeridade no trato das questões diárias nas Unidades Ministeriais; c) Impressão de material em gráfica; d) Realização de evento para entrega aos Membros.