Revoga o inciso VI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 40, de 11 de abril de 2016, publicada no Caderno Administrativo, edição de 12 de abril de 2016.

Inclui os incisos X e XI ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 40, de 11 de abril de 2016, publicada no Caderno Administrativo, edição de 12 de abril de 2016, com a seguinte redação:

"Art. 1º.............................................................................................................................
.........................................................................................................................................
X - LUDMILLA EVELIN DE FARIA, Membra Auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso;
XI - IVANA MACHADO MORAES BATAGLIN, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul."(NR)