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Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Pelotas, particularmente nas Procuradorias e Promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres e Centro de Inteligência, cujos trabalhos serão realizados no período compreendido entre 11 e 29 de maio de 2026, na modalidade virtual, e no período de 18 a 22 de maio de 2026, na modalidade presencial.


Publicação: Edição de 16/03/2026
Categoria: Portarias da Corregedoria
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 5 - Texto pdf 52 KB