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  • PORTARIA CNMP-CN nº. 032, DE 26 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Retifica as Portarias CNMP-CN nº. 017 e 018 de 2020, em virtude de constatação de equívocos nas suas versões publicadas no Diário Oficial da União.

    Trecho de pesquisa

    Retifica as Portarias CNMP-CN nº. 017 e 018 de 2020, em virtude de constatação de equívocos nas suas versões publicadas no Diário Oficial da União.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 61, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Roraima.

    Trecho de pesquisa

    Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Roraima.

  • PORTARIA CNMP-SG nº 94, de 05 de maio de 2021.

    Descrição

    Designa servidores responsáveis, titular e substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão de operações financeiras realizadas nas Unidades Gestoras do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar de 1º de junho de 2021.

    Trecho de pesquisa

    Designa servidores responsáveis, titular e substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão de operações financeiras realizadas nas Unidades Gestoras do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar de 1º de junho de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 65, DE 7 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Revoga, a pedido, a contar de 5 de maio de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de maio de 2021.

    Trecho de pesquisa

    Revoga, a pedido, a contar de 5 de maio de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de maio de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 64, DE 6 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro indicado pelo Senado Federal, previsto na...

    Trecho de pesquisa

    Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro indicado pelo Senado Federal, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 60, DE 5 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Ministério Público brasileiro.

    Trecho de pesquisa

    Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-SG nº 85, de 28 de abril de 2021

    Descrição

    Portaria de Designação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio do CNMP.

    Trecho de pesquisa

    Portaria de Designação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 82, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

    Descrição

    Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho (GT) para definir os parâmetros de implementação do Programa Thundera.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho (GT) para definir os parâmetros de implementação do Programa Thundera.

  • RESOLUÇÃO N° 226, DE 30 DE ABRIL DE 2021

    Descrição

    Revoga a Resolução nº 64, de 1º de dezembro de 2010, que determina a implantação das Ouvidorias no Ministério Público dos Estados, da União e no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

    Trecho de pesquisa

    Revoga a Resolução nº 64, de 1º de dezembro de 2010, que determina a implantação das Ouvidorias no Ministério Público dos Estados, da União e no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 63, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar como membro auxiliar no gabinete da Conselheira Nacional do Ministério Público Sandra Krieger Gonçalves, pelo período de 1 (um) ano, a contar de...

    Trecho de pesquisa

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar como membro auxiliar no gabinete da Conselheira Nacional do Ministério Público Sandra Krieger Gonçalves, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de maio de 2021, com...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 62, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

    Descrição

    Requisita a servidora LAISE RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com...

    Trecho de pesquisa

    Requisita a servidora LAISE RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 33, 30 DE ABRIL DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Goiás, cujos trabalhos serão realizados no período de 09 a 11 de junho de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

    Trecho de pesquisa

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Goiás, cujos trabalhos serão realizados no período de 09 a 11 de junho de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • EMENDA REGIMENTAL N° 35, DE 28 DE ABRIL DE 2021

    Descrição

    Acresce parágrafo único ao art. 152-A do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público para estabelecer a impossibilidade de realização de sustentação oral nos Conflitos de Atribuição.

    Trecho de pesquisa

    Acresce parágrafo único ao art. 152-A do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público para estabelecer a impossibilidade de realização de sustentação oral nos Conflitos de Atribuição.

  • RECOMENDAÇÃO N° 81, DE 28 DE ABRIL DE 2021

    Descrição

    Altera a Recomendação CNMP nº 77, de 14 de outubro de 2020, para recomendar a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, dos concursos púbicos realizados no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, como meio de mitigar o impacto decorrente das...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Recomendação CNMP nº 77, de 14 de outubro de 2020, para recomendar a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, dos concursos púbicos realizados no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, como meio de mitigar o impacto decorrente das...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 61, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de dezembro de 2020, sem...

    Trecho de pesquisa

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de dezembro de 2020, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 80, DE 26 DE ABRIL DE 2021

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 28/4/2021 a 26/7/2021, ao Servidor THALES CORREIA DE ARAUJO MACIEL, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.350, referente ao 1º quinquênio (26/6/2015 a 23/6/2020).

    Trecho de pesquisa

    Concede licença capacitação, no período de 28/4/2021 a 26/7/2021, ao Servidor THALES CORREIA DE ARAUJO MACIEL, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.350, referente ao 1º quinquênio (26/6/2015 a 23/6/2020).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 59, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais THAÍS LAMIM LEAL THOMAZ para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Luciano Nunes Maia Freire, pelo período de 1 (um) ano,...

    Trecho de pesquisa

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais THAÍS LAMIM LEAL THOMAZ para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Luciano Nunes Maia Freire, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de maio de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 58, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

    Descrição

    Acrescenta os arts. 7º-A e 7º-B à Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 14 de outubro de 2015.

    Trecho de pesquisa

    Acrescenta os arts. 7º-A e 7º-B à Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 14 de outubro de 2015.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 39, DE 20 ABRIL DE 2021

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-CN n° 29, de 25 de março de 2021, que instaurou a Correição Ordinária nos Órgaos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Pará, publicada no Diário Oficial da União, no dia 26/03/2021, edição 58, seção 1,...

    Trecho de pesquisa

    Retifica a Portaria CNMP-CN n° 29, de 25 de março de 2021, que instaurou a Correição Ordinária nos Órgaos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Pará, publicada no Diário Oficial da União, no dia 26/03/2021, edição 58, seção 1,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 40, DE 20 ABRIL DE 2021

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN n° 31, de 04 de abril de 2021, que instaurou a Correição Ordinária nos Órgaos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Rondônia, publicada no Diário Oficial da União, no dia 06/04/2021, edição 63, seção 1,...

    Trecho de pesquisa

    Retificar a Portaria CNMP-CN n° 31, de 04 de abril de 2021, que instaurou a Correição Ordinária nos Órgaos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Rondônia, publicada no Diário Oficial da União, no dia 06/04/2021, edição 63, seção 1,...