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  • PORTARIA CNMP-SG nº 83, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

    Descrição

    Portaria CNMP-PRESI nº 162, de 12 dezembro de 2016, no art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 31 de agosto de 2011, no artigo 34, inciso II, da Portaria CNMP-PRESI N° 23 de janeiro de 2023 e no art. 1º, inciso VIII, alínea "h", da Portaria CNMP-PRESI...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 153 DE 20 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as irregularidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6100.0002819/2024-11 e os fatos que sejam conexos a elas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 20 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Requisita a servidora MARIA GLÁUCIA DE BORBA AMARO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 151, DE 16 DE MAIO DE 2024.

    Descrição

    Autoriza a conversão em pecúnia por cumulação de acervo, conforme dispõe o art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 387, de 14 de novembro de 2023, para cargos específicos.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 187 DE 16 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Revoga, com efeitos a contar de 15 de março de 2024, a Portaria CNMP-PRESI n° 248 de 4 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 8 de agosto de 2022, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 150 DE 15 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Apostilar as Portarias mencionadas para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 23 de 23 de...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 38, 15 DE MAIO DE 2024.

    Descrição

    Altera a requisição da Procuradora do Trabalho Camillla Del'Isola Diniz Schver para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial e revoga Portaria CNMP-CN nº 06, 06 de fevereiro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 186 DE 15 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 53 de 3 de março de 2022, que instituiu o Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 146, DE 14 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica REAL JG FACILITIES S.A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 149, DE 14 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 148, DE 14 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é o agenciamento de hospedagens e de serviços de apoio e organização...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 147, DE 14 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de planejamento, coordenação,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 113 DE 10 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Dispensa, a contar de 13 de maio de 2024, do servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.750, do exercício da função de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 144 DE 13 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Altera o inciso XIV da Portaria CNMP-SG nº 2, de 11 de janeiro de 2024, para transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro e inclui o inciso X-A para determinar ponto facultativo no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 10 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Revoga, com efeitos a contar de 11 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 78, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de março de 2024, que prorrogava a requisição da Promotora de Justiça do Distrito Federal e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 10 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Revoga, com efeitos a partir de 13 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 383 de 7 de dezembro de 2022, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de dezembro de 2022, que requisitava o servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 10 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Revoga, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 213, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de junho de 2022, que requisitava a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MIRELLA DE...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 143, DE 8 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica BHS KRIPTOS – SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de 21 (vinte e uma) subscrições Tableau Creator,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 9 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Prorroga pelo período de um ano, a contar de 20 de maio de 2024, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JAIRO BISOL, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, com prejuízo total de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 9 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 50 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º...