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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-CN Nº 098/2020
Descrição
Dispensar, a pedido, a servidora Alderleia Marinho Milhomens Coelho da requisição para atuar na Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 98, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Dispensar, a pedido, a servidora Alderleia Marinho MilhomensCoelho, da requisição para atuar na Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº. 098, de 29 de setembro de 2021.
Descrição
Dispensar, a pedido, a servidora Alderleia Marinho Milhomens Coelho, Analista do MPU, ocupante do cargo de apoio técnico administrativo especialidade Biblioteconomia, da requisição para atuar na Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição da Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de dezembro de 2020, como membro colaboradora junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 61, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Descrição
Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Roraima.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO e a Assesso-ra-Chefe da Comissão de Planejamento Estratégico BRUNA MACHADO DAMACENA RIBEIRO como representantes institucionais incumbidos de coordenar e fiscalizar a execução do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GENTE SEGURADORA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro total nos veículos pertencentes à frota...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de administração e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de segurança...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ASC – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIP SERVICE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é o agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Dispensa, a contar de 19 de janeiro de 2022, o Servidor Leonardo de Camargo Martins, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC 4, do Gabinete de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público CHRISTIANO MOTA E SILVA para exercer suas atribuições junto à Procuradoria-Geral da República.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 24 de janeiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Revoga, a pedido, a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita a Procuradora do Trabalho ANA ELISA ALVES BRITO SEGATTI, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaboradora da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Dispensa, a contar de 20 de dezembro de 2021, a Servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, do encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV, código CC-4, da Assessoria Jurídica...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Dispensa, a contar de 7 de janeiro de 2022, o Servidor Rafael Nogueira Sousa, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.322, do encargo de subs-tituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do...