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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 203 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul FELIPE TEIXEIRA NETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 15 de agosto de 2021, como membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 161 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Institui Grupo de Trabalho - Modelo de Atuação do Ministério Público e os desafios da Pós-Modernidade, com a finalidade de colher dados, elaborar estudos e promover ações voltadas ao aprimoramento da atuação institucional do Ministério Público no que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 293, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 40/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica MR LICITAÇÕES LTDA, cujo objeto é o fornecimento de materiais de higiene e proteção, visando atender às necessidades...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 100, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Descrição
Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 200 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 4ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2021, das 9 às 19 horas, para julgamento dos processos remanescentes da 15ª Sessão...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 199 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Prorroga, a contar de 14 de outubro de 2021, pelo período de 1 (um) ano, a requisição do Promotor de Justiça SAMUEL SALES FONTELES para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 198, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Altera, a contar de 13 de outubro de 2021, o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 246, de 15 de dezembro de 2020.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 197 DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 16 de outubro de 2021, a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO, para atuar como membro colaboradora junto à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), sem...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 288, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Altera os arts. 1º a 5º da Portaria CNMP-SG nº 367, de 2 de dezembro de 2020, para designar como representante suplente da Presidência a Membra Auxiliar Fabíola Sucasas Negrão Covas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 284, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 39/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, cujo objeto é a contratação de agente de integração para operacionalizar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 283, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 41/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS, cujo objeto é o fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico de 2 (dois)...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 280, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VK VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME, cujo objeto é a prestação do serviço de transcrição...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 195 DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Designa SANDRA KRIEGER GONÇALVES para coordenar, no âmbito do projeto "Respeito e Diversidade", os trabalhos de realização da audiência pública destinada a ouvir segmentos representativos da sociedade, do Parlamento e do Executivo brasileiro, além de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 278, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de permissão, mediante 1 (uma) assinatura anual com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 279, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 194 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 220, de 22 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 25 de novembro de 2019.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 193 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Concede elogio funcional aos membros e à servidora do CNMP abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Inovação no Enfrentamento da Corrupção por meio da Tecnologia da...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2021/DG (CNMP/PRF)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Polícia Rodoviária Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, com a finalidade de fortalecer a cooperação e a integração entre as instituições, através do desenvolvimento e da inovação em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ADTEL TECNOLOGIA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços e fornecimento de materiais, por demanda, para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 192 DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Revoga, a contar de 1º de outubro de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 168, de 22 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 24 de setembro de 2021.Altera, a contar de 1º de outubro de 2021, o art. 1º da Portaria...