Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas


Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 101 - 120 de 8758
ordenar por:

atualidade

relevância



  • PORTARIA CNMP-SG Nº 407, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

      Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIP SERVICE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 414, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de cerimonialista, a serem executados...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 412, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica VK VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME, cujo objeto é a prestação dos serviços de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 413, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 411, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é o agenciamento de hospedagens e de serviços de apoio e organização...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 406, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GENTE SEGURADORA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro total nos veículos pertencentes à frota...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 410, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica MATOS E RANGEL LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços técnicos profissionais de operação de áudio e vídeo, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 409, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica K2 – CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - EIRELI EPP, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 399, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS – ABEC BRASIL, cujo objeto é a disponibilização de DOI NUMBER...

  • RESOLUÇÃO Nº 255, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre a instituição da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 14 DE 9 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso V do Art. 1° da Portaria CNMP-SG N° 358 de 7 de novembro de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 6 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Regulamenta o programa de atualização profissional e de ações de treinamento em licitações e contratos para dar cumprimento a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 12, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 09/01/2023 a 07/04/2023, ao Servidor Ale-xandre Alves de Sousa Moreira, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.378, referente ao 1º quinquênio (27/07/2015 a 24/07/2020).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 3 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Gestor do Portal dos Direitos Coletivos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Altera a Ementa, os artigos 1º e 3º e o Anexo da Portaria CNMP-SG 389, de 30 de dezembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 441 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Altera a composição da Comissão de Gestão do Trabalho Não Presencial (CGTNP) instituída pela Portaria CNMP-SG nº 126, de 4 de abril de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 431 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Altera a composição do Comitê de Gestão da Política de Acessibilidade (CGPA) do Conselho Nacional do Ministério Público instituído pela Portaria CNMP-SG nº 200, de 12 de agosto de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 428 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Altera os integrantes do Comitê Gestor Multidisciplinar (CGM) do e-social no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público instituído pela Portaria CNMP-SG nº 140, de 16 de julho de 2018.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 426 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Altera os integrantes da Comissão de Integração instituída pela Portaria CNMP-SG nº 199, de 13 de outubro de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 427 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Altera integrantes do Comitê Executivo e Comitê Multiplicador do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, instituído pela Portaria CNMP-SG nº 140, de 1º de agosto de 2017.