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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 72 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos III, IV e VI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 96, de 31 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 71 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos II, III e IV do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI n° 250 de 3 de dezembro de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 106 DE 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Apoio – Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III,...
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PORTARIA CNMP-CN N° 033, 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a dispensa, a pedido, do Promotor de Justiça do Ministério Público Militar, Nelson Lacava Filho, da função de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir da data da sua publicação.
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PORTARIA CNMP-CN N° 032, 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernardo Maciel Vieira, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a...
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PORTARIA CNMP-CN N° 031, 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do servidor Maurício Pereira Malta para exercer a função de Assessor da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir da data da sua publicação.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 9 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 10 de março de 2022, a servidora MARINA BORGES SOARES, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Gabinete do Conselheiro Nacional Paulo Cezar dos Passos,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 68, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2022, como membro auxiliar junto à Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com prejuízo total das...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 103 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e nomeia para o cargo em comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário, código CC-5, do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 102 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 77, de 23/02/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 41, Seção 2, página 74, de 02/03/2022, para constar nos assentamentos funcionais da servidora SORAIA OFUGI RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnica de Gestão...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 8 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 98, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ASC – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 70 DE 8 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN para atuar como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 202, de 09 de novembro de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 101 DE 7 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e nomeia o servidor ALEX GOMES ANTUNES para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 67 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 66 DE 7 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para auxiliar a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, especialmente na matéria afeta à tutela do direito das vítimas de violência.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 55 DE 7 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador Regional da República CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1 (um) ano,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 54 DE 7 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador Regional da República MÁRCIO BARRA LIMA, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, com...
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PORTARIA CNMP-CN N° 027, 04 DE MARÇO DE 2022.
Descrição
Dispõe sobre a dispensa, a pedido, do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Marcelo José de Guimarães e Moraes, da função de Coordenador Substituto da Coordenadoria Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com...
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PORTARIA CNMP-CN N° 026, 04 DE MARÇO DE 2022.
Descrição
Dispõe sobre a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernardo Maciel Vieira, como Membro Auxiliar Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial no órgão de...