atualidade
relevância
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica BANCO DO BRASIL S/A, cujo objeto é a cessão de uso de espaço situado no pavimento G2 do Edifício Sede do Conselho...
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte Interamericana de...
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei...
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público em Lisboa, Portugal, de 16 a 20 de janeiro de...
Requisita o servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do MPDFT, matrícula 4290, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Gabinete do Conselheiro Nacional do...
Requisita, a contar de 17 de dezembro de 2022, o Procurador da República MÁRCIO ANDRADE TORRES para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Antônio Edílio Magalhães Teixeira, pelo período de 1 (um) ano, com...
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ENGELS AUGUSTO MUNIZ, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte Interamericana de...
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ENGELS AUGUSTO MUNIZ para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público em Lisboa, Portugal, de 16 a 20 de janeiro de 2023, no...
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público PAULO CEZAR DOS PASSOS para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público em Lisboa, Portugal, de 14 a 22 de janeiro de 2023, no...
Altera a Portaria CNMP-SG nº 182, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a metodologia de “Correção Múltipla” para a composição de preço de referência nos processos licitatórios realizados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva,...
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...
Altera a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 376 de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 6 de dezembro de 2022
Autoriza o afastamento do país do Corregedor Nacional do Ministério Público OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público em Lisboa, Portugal, de 16 a 20 de janeiro de...
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 22 de 2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 4 de fevereiro de 2022.
Designa a Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Públi-co Camilla Del'Isola Diniz Schver como gestora do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e...
Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente Tarcila Santos Britto Gomes e a servidora Letícia Porchera Batista Cassaro como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções que celebram entre si o Conselho Nacional do...
Inclui o inciso XI ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 353 de 28 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de novembro de 2022.
Requisita, a contar de 7 de janeiro de 2023, a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 25.774, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Conselho Nacional do...