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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera os incisos I, II, III, IV, VII, VIII e X do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4 de julho de 2019.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 208 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público PAULO CEZAR DOS PASSOS para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana, na cidade de Roma,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN, matrícula nº 82.694, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 212 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a alínea "d" do inciso I, do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 204 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Revoga o inciso II do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 17 de junho de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 205 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador da República PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES para atuar, pelo período de um ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 200 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO e a Membro Colaborada da Presidência JULIANA NUNES FELIX para atuarem, respectivamente, na condição de gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica – ACT,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 202 DE 23 DE JUNHO 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo RENATO KIM BARBOSA para atuar, com dedicação parcial, como Membro Auxiliar no Gabinete do Conselheiro indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 199 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera os incisos IX, XXIV e XXVII e acrescer o inciso XXXV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 203 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JAIRO BISOL, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2022, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, com prejuízo total de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 201 DE 23 DE JUNHO 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 24 de junho de 2022, o prazo de duração das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de junho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 195 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Revoga, a contar de 22 de junho de 2022, a Portaria CNMP-PRESI nº 48, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 228 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público Bianca Stella Azevedo Barroso como gestora do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Senado Federal e a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público com o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 197 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 24 de junho de 2022, a Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 24 de junho de 2019, Grupo de Trabalho instituído no âmbito da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 194 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Retifica o inciso II do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 179, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, 14 de junho de 2022, para que onde se lê "ALEXANDRE AMARAL GRAVONSKI, Procurador Regional da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 196 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, para atuar, a partir de 7 de julho de 2022, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão da Infância, Juventude e Educação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 193 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição da servidora ROSE DE PINHO BORGES, ocupante do cargo de Analista em Serviço Social, do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de agosto de 2022, para atuar no Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 226, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 27/6/2022 a 22/7/2022, à Servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.448, referente ao 1º quinquênio (30/11/2012 a 28/11/2017)...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 223 DE 21 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 275, de 11 de setembro de 2020, que aprova o Regulamento da Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério Público.