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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 240 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 331, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Designa a Servidora Yasmin Simões Neri Leal, ocupante do cargo de Analista Técnico/Especialidade Jurídica/Habilitação Específica em Direito, matrícula nº 82.542, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para o encargo de substituta...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 10/1/2022 a 9/4/2022, à Servidora Líbia Dalva de Melo Rodrigues Zaghetto, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.561, referente ao 1º quinquênio (28/6/2012 a 26/6/2017) e revoga...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 122, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Retifica a publicação da Portaria CNMP-CN n° 121, de 19 de novembro de 2021, publicada, por erro material, sob o número "120, de 19 de novembro de 2021", no Diário Oficial da União do dia 22/11/2021, edição 218, seção 2, página 50, mantendo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 10/1/2021 a 9/4/2021, à Servidora Líbia Dalva de Melo Rodrigues Zaghetto, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.561, referente ao 1º quinquênio (28/6/2012 a 26/6/2017). (Revogada pela...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 329, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispensa a Servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 8 de janeiro de 2022, a cessão do Servidor Weskley Rodrigues dos Santos, matrícula nº 22.254, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código DAS 102.4,...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 121, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Designa, no período de 06 a 08 de dezembro de 2021, com dedicação exclusiva, Renee do Ó Souza e André Bandeira de Melo Queiroz , membros auxiliares da Corregedoria Nacional, para integrarem a equipe de trabalho na Correição Extraordinária nas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 120, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Requisita, no período de 06 a 08 de dezembro de 2021, com dedicação exclusiva, Paulo Cezar dos Passos, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 239 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Prorroga pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 11 de setembro de 2021, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Presidência do CNMP e do Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr.,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 237 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Divulga os Planos Diretores do Conselho Nacional do Ministério Público, para o período de 2022 a 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 238 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de promover a execução do projeto institucional "MPEduca – Construindo alternativas à superação do abandono escolar por...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 119, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Designa, no período de 06 a 08 dezembro de 2021, com dedicação exclusiva, Fernanda Balbinot, membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 233 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Prorroga a requisição do servidor RUI MAURÍCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Técnico do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 236 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Regulamenta o pagamento da gratificação por encargo de curso ou de concurso no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 235 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Revoga, a contar de 15 de outubro de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 207, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 15 de outubro de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 234 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA LUZ para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de dezembro de 2021, com prejuízo de suas atribuições no órgão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 232 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de outubro de 2021, a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Pará ANDREA MOURA DOS SANTOS SAMPAIO, para atuar como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com...