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  • PORTARIA CNMP-CN N° 26, 12 DE MARÇO DE 2024.

    Descrição

    Requisita a servidora Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 25 de março de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 55 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 16 de abril de 2024, a cessão da servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.345, para continuar a exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 56 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a contar do dia 14 de maio de 2024, a cessão do servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.679, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código CC-1, do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 53 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 25/3/2024 a 26/4/2024, à Servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, referente ao 3º quinquênio (16/11/2014 a 14/11/2019).

  • Proposta de Resolução 27/02/2024

    Descrição

    Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Ministério Público brasileiro", dando-se início aos trâmites regimentais.Nesta data, remeto os presentes autos à COPAD para que proceda às providências do art. 148, §1º, do RICNMP (Proposição...

  • Proposta de Emenda Regimental 27/02/2024 Nº 1

    Descrição

    Altera o Regimento Interno do CNMP, para o fim de incluir norma prevendo a comunicação ao Ministério Público, bem como à Advocacia-Geral da União e Procuradoria Estadual competentes para eventual adoção das providências cabíveis nos casos de processos...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 20, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

     Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Bernardo Maciel Vieira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 54 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 18, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

    Revoga as requisições dos Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público: Adriano Teixeira Kneipp e Fabiano Mendes Rocha Pelloso.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 71 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a data da 7ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 72 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Requisita, a contar de 1º de abril de 2024, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo DANILO ORLANDO PUGLIESI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará com...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 52 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUSA MOREIRA, matrícula nº...

  • RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400a, no valor de R$ 295.351,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e cinquenta e um reais), para reforço...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 47 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 70 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, a ser realizada entre os dias 7 e 11 de março de 2024, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores cujo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 68 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a lotação do Membro Auxiliar IGOR NERY FIGUEIREDO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 73, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de março de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto ao Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 67 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 7 de abril de 2024, a requisição do Procurador da República THALES CAVALCANTI COELHO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 111 de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de abril de 2022, para atuar...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 65 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a lotação do Membro Auxiliar JOSÉ EDUARDO SABO PAES, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 312 de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de outubro de 2022, que passará a exercer suas atribuições junto ao...