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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 473 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 459 de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de dezembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná BERNARDO MARINO CARVALHO para atuar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 472 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 49 de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de fevereiro de 2023, que requisitava o Subprocurador-Geral de Justiça Militar MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA para atuar como Membro...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 468 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 6 de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de janeiro de 2022, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA para atuar como...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 471 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 390 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte RINALDO REIS LIMA para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 470 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 389 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, que requisitava o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 469 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 388 de 14 de novembro de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 467 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Altera o horário de início da 1ª Sessão Ordinária de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 474 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Exonera o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO do exercício do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-1, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 475 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para atuar como membro auxiliar da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 466 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 57, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 16 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar conforme o Anexo desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 387, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 32/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica PINDORAMA CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em eficiência...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 465 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 1.181.962,00 (Um milhão, cento e oitenta e um e novecentos e sessenta e dois reais), para...
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PORTARIA CNMP-SG N° 386, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispensa, a contar de 20 de dezembro de 2023, o servidor LUIS FELIPE RASMUSS DE ALMEIDA, matrícula nº 82.660, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 384 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Designa o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, que entre si celebram, o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Designa no período de 8 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024 a servidora KERRYA HYORRANA DE BRITO PINHEIRO ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.764, para o...
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PORTARIA CNMP SG Nº 383 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Designa, com fulcro no Art. 49, Inciso I, da Portaria CNMP-SG n° 373, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Caderno Administrativo de 29 de dezembro de 2021, os Servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário (CAI).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 152, de 17 de abril de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 464 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 344 de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de novembro de 2022, que requisitava o Procurador Regional da República PABLO COUTINHO BARRETO para atuar como Membro Auxiliar da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 463 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 396 de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Requisitar, pelo período de 15 de dezembro de 2023 a 6 de fevereiro de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 462 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 87 de 7 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de março de 2023, que designava o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA...