-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 69, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 12 a 19 de maio de 2022, a Secretária de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, ALESSANDRA MEIRELES SILVA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 68, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 12 a 19 de maio de 2022, a Assessora Especial da Coordenadoria Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, CAMILA MATTOS DE PINHO, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 67, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 66, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor SAULO JERÔNIMO BARBOSA DE ALMEIDA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 65, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor BERNARDO MACIEL VIEIRA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 64, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 63, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, a Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutora JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO DE OLIVEIRA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 62, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 61, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor ANDRÉ BANDEIRA DE MELO QUEIROZ, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro Nacional RINALDO REIS LIMA no período de 16 a 22 de abril de 2022, a fim de participar de agenda institucional-acadêmica, em Portugal, representando o Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro Nacional OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR no período de 16 a 22 de abril de 2022, a fim de participar de agenda institucional-acadêmica, em Portugal, representando o Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 2 de maio de 2022, o servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, matrícula nº 31677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Ministério Público Federal, atualmente lotado na Procuradoria da República no Acre, Gabinete do 2º Ofício,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 138 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 7 de abril de 2022, a Servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.668, do encargo de substituta eventual da função de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 137, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 7 de abril de 2022, a Servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.668, do encargo de substituta eventual do cargo em...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 24, de 2 de março de 2021, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 03 de março de 2021.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 118 de 8 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de abril de 2022, para que onde se lê "a contar de 17 de abril de 2021", leia-se "a contar de 17 de abril de 2022".
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera os §§3º e 5º do art. 4º da Portaria CMNP-PRESI 272 de 20 de dezembro de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 20 de dezembro de 2021.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 139 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117 DE 8 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Fixa, a contar de 7 de abril de 2022, o prazo de vinte dias de trânsito ao Procurador da República THALES CAVALCANTI COELHO, requisitado para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, com...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 8 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás MELISSA SANCHEZ, para atuar como membro colaboradora da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, ministrando palestra na 2ª Semana de Ética do...