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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 55 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Institui, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação desta Portaria, Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, com o objetivo de aperfeiçoamento das tratativas sobre o tema da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, cujo objeto é a execução de serviços de remanejamento de divisórias,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 40/2011, celebrado com a Pessoa Jurídica KAZAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, cujo objeto é a locação do imóvel comercial, situado na SAFS, Quadra 2, Lote 3,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, cujo objeto é a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 84, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de Solução Integrada de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 82, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 49/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de...
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Proposta de Resolução 14/02/2023 N° 2
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 170, de 13 de junho de 2017, e a Resolução nº 81, de 31 de janeiro de 2012, que dispõem, respectivamente sobre a reserva a pessoas negras do mínimo de 20% (vinte por cento) e a pessoas com deficiência do mínimo de 5% (cinco...
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Proposta de Resolução 14/02/2023 N° 1
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 14, de 06 de novembro de 2006, para assegurar o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concurso de ingresso na carreira do Ministério Público Brasileiro (Proposição...
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Proposta de Emenda Regimental 14/02/2023
Descrição
Altera os arts. 77 e 90 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para alterar o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar e o termo inicial do prazo prescricional (Proposição...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 80, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ALGAR TELECOM S.A., cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 79, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, cujo objeto é a prestação de serviços de Plano de Seguros - Grupo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 78, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de tarifação telefônica para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 77, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ONLINE TELECOM LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 76, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica TAFA ENGENHARIA LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 81 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 23/2/2023 a 24/3/2023, ao servidor ANDERSON JARDIM PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 22.442, referente ao 2º quinquênio (9/9/2013 a 7/9/2018).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado da Paraíba, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio ambiente,...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 012, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Pernambuco, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TK ELEVADORES BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de monitoramento...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E CORTINAS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de persianas, por...