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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 314 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Altera a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 214, de 21 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de outubro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º Requisitar a servidora YASMIN SIMÕES NERI...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 168, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
INSTAURA Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade nasUnidades do Ministério Público do Estado do Acre, localizada na cidade de Rio Branco, comatribuição nas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude,patrimônio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 336 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro e Moacir Silva do Nascimento Júnior, como gestores, titular e su-plente, respectivamente, do Pacto Nacional pela implementação da Lei nº...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 169, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
INSTAURA Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade nasUnidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, localizadas na cidade de PortoVelho, com atribuição nas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância ejuventude, patrimônio...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 313 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás TARCILA SANTOS BRITTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de novembro de 2022, como membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, com prejuízo total de suas atribuições...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 312 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas...
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Proposta de Emenda Regimental 11/10/2022
Descrição
Acrescenta o §3º ao art. 53 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, de modo assegurar a gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, idosos e pessoas com deficiência preferência na ordem das sustentações orais no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 310 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Incluir os incisos XI e XII ao art. 1º e revogar os incisos III e VIII do art. 1ºda Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019 que designa os membros do Ministério Público atuarem, junto à Comissão de Infância e Juventude do CNMP, em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 311 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e a servidora da Comissão do Meio Ambiente, Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da UNCMP, Munique Teixeira Vaz, e o servidor da UNCMP, Vladimir da Matta Gonçalves Borges, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 309 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Acresce os incisos XII e XIII e revoga o inciso XI no art. 2ºda Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021 que institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) com a...
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RECOMENDAÇÃO N° 94, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público a adoção de medidas que promovam a busca ativa escolar e a recomposição de aprendizagem, para minimizar os prejuízos advindos da pandemia de Covid-19.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica YELLOW DATA – SOLUÇÕES INTELIGENTE EM TI LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de mailing...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 307 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Acrescer os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, que institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 308 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 1.700.000 (um milhão e setecentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 331, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, cujo objeto é a contratação de agente de integração para operacionalizar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo às contratações de bens de consumo, no do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 328, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de permissão, mediante 1 (uma) assinatura anual com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 327, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de 9 (nove) subscrições do Software Adobe Creative...