atualidade
relevância
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ASC – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos,...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIP SERVICE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é o agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos...
Dispensa, a contar de 19 de janeiro de 2022, o Servidor Leonardo de Camargo Martins, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC 4, do Gabinete de...
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público CHRISTIANO MOTA E SILVA para exercer suas atribuições junto à Procuradoria-Geral da República.
Requisita, a contar de 24 de janeiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
Revoga, a pedido, a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de maio de 2021.
Requisita a Procuradora do Trabalho ANA ELISA ALVES BRITO SEGATTI, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaboradora da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
Dispensa, a contar de 20 de dezembro de 2021, a Servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, do encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV, código CC-4, da Assessoria Jurídica...
Dispensa, a contar de 7 de janeiro de 2022, o Servidor Rafael Nogueira Sousa, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.322, do encargo de subs-tituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do...
Dispensa o Servidor Paulo Junior Werlang, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.942, do exercício da Função de Confi-ança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete do Con-selheiro Moacyr Rey Filho,...
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR e da Membro Auxiliar ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA, no período de 12 a 20 de fevereiro 2022, a fim de participarem de Missão Internacional na cidade de...
Dispensa o Servidor Tiago de Carvalho Pereira, ocupante do cargo de Analis-ta Jurídico, matrícula nº 23.789, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, previsto...
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público Militar NELSON LACAVA FILHO como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.
Requisita, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, o servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI, Analista do Ministério Público da União (área Apoio Jurídico/Especialidade: Direito), pertencente ao quadro do Ministério Público Militar, a...
Requisita a servidora ÍSIS MARIANA MOREIRA LOPES, ocupante do cargo de Técnica Administrativado Ministério Públicodo Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
Dispensa da servidora ÍSIS MARIANA MOREIRA LOPES, técnica administrativa pertencente ao quadro do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, da requisição a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela...
Dispensa da servidora YASMIN SIMÕES NERI LEAL, Analista Técnico, Especialidade Jurídica, Habilitação Específica em Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público da Bahia, da requisição a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela...
Requisita o servidor FLÁVIO LAERTH DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
Dispensa do servidor FLÁVIO LAERTH DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, técnico pertencente ao quadro do Ministério Público da União, da requisição a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº...