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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ASC – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIP SERVICE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é o agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Dispensa, a contar de 19 de janeiro de 2022, o Servidor Leonardo de Camargo Martins, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC 4, do Gabinete de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público CHRISTIANO MOTA E SILVA para exercer suas atribuições junto à Procuradoria-Geral da República.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 24 de janeiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Revoga, a pedido, a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita a Procuradora do Trabalho ANA ELISA ALVES BRITO SEGATTI, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaboradora da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Dispensa, a contar de 20 de dezembro de 2021, a Servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, do encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV, código CC-4, da Assessoria Jurídica...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Dispensa, a contar de 7 de janeiro de 2022, o Servidor Rafael Nogueira Sousa, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.322, do encargo de subs-tituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Dispensa o Servidor Paulo Junior Werlang, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.942, do exercício da Função de Confi-ança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete do Con-selheiro Moacyr Rey Filho,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 271, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR e da Membro Auxiliar ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA, no período de 12 a 20 de fevereiro 2022, a fim de participarem de Missão Internacional na cidade de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Dispensa o Servidor Tiago de Carvalho Pereira, ocupante do cargo de Analis-ta Jurídico, matrícula nº 23.789, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, previsto...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público Militar NELSON LACAVA FILHO como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, o servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI, Analista do Ministério Público da União (área Apoio Jurídico/Especialidade: Direito), pertencente ao quadro do Ministério Público Militar, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 3 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Requisita a servidora ÍSIS MARIANA MOREIRA LOPES, ocupante do cargo de Técnica Administrativado Ministério Públicodo Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispensa da servidora ÍSIS MARIANA MOREIRA LOPES, técnica administrativa pertencente ao quadro do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, da requisição a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispensa da servidora YASMIN SIMÕES NERI LEAL, Analista Técnico, Especialidade Jurídica, Habilitação Específica em Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público da Bahia, da requisição a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Requisita o servidor FLÁVIO LAERTH DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispensa do servidor FLÁVIO LAERTH DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, técnico pertencente ao quadro do Ministério Público da União, da requisição a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº...