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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 05 DE MAIO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor ADÃO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.655, do exercício do Cargo em Comissão de Secretário de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia NATÁLIA BERNARDES SENNA VELOSO,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 5 DE MAIO DE 2022
Descrição
Transfere o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV (CC-4), transformado pelo art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 18 de maio de 2021, p. 141, atualmente vinculado à Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 135 DE 5 DE MAIO DE 2022
Descrição
Acresce os incisos IX e X ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 166 DE 04 DE MAIO DE 2022
Descrição
Nomeia ALESSANDRA MEIRELES SILVA para o exercício do cargo em comissão, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP SG Nº 165 DE 4 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Nelson Lacava Filho como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Controladoria-Geral da União, que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 164, DE 2 DE MAIO DE 2022
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor MAURÍCIO PEREIRA MALTA, matrícula nº 82.670, do exercício do cargo em comissão, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 4 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 128 de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de abril de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 4 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 149, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços visando à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 129, DE 1° DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 3 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina GUILHERME ANDRE PACHECO ZATTAR, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, pelo período de um ano, com prejuízo parcial de suas atribuições...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/SMDF (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher (SMDF), visando a disciplinar ações conjuntas que assegurem a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 162, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 20 de julho de 2022, a cessão da Servidora Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.037, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 2 DE MAIO DE 2022
Descrição
Acresce os incisos XI e XII ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 159, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 161, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 156, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa o servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita a servidora ALEXANDRA SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração e Coordenadora da Coordenação de Sinais do Ministério Público do Estado do Pará, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Ouvidoria Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça MÁRCIO COSTA DE ALMEIDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de março de 2022, como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Institui Grupo de Trabalho Direitos das Vítimas.