-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 327, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Dispensa a Servidora Mariana Bruxel de Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico Ministerial do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará, matrícula nº 82.535, do exercício da Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III,...
-
PORTARIA Nº 109, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Santa Catarina localizadas nas cidades de Florianópolis, Palhoça, Itajaí, Joinville e São José, que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 230 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Autoriza o afastamento do País dos Conselheiros Nacionais MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, MOACYR REY FILHO e ENGELS AUGUSTO MUNIZ, no período de 13 a 20 de novembro 2021, a fim de participarem de Missão Internacional nas...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 116, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Requisita, no período de 29 e 30 de novembro de 2021, com dedicação exclusiva, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, procurador regional da República, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na Correição Extraordinária nas...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 324, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 16/11/2021 a 10/12/2021 (25 dias), 1º/2/2022 a 25/2/2022 (25 dias) e 28/3/2022 a 6/4/2022 (10 dias), ao Servidor Paulo Junior Werlang, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.942,...
-
PORTARIA CNMP-CN N° 115, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 108, de 08 de novembro de 2021, que instaurou a Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado da Paraíba, publicada no Diário Oficial da União, no dia 09/11/2021, edição 210, seção 2,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 231 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Prorroga, a contar de 18 de novembro de 2021, a requisição da servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 323, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispensa a Servidora Fernanda Rocha Lobato Miguel, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.667, do encargo de substituta eventual da Função de...
-
PORTARIA CNMP-CN N° 108/2021, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado da Paraíba localizadas nas cidades de João Pessoa, Patos e Santa Rita, que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais, sistema...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de novembro de 2021, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, com...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 228 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Revogar, a pedido, a Portaria CNMP-PRESI nº 252, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2020.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 229 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Altera o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o 2º semestre de 2021.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 320, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Designa a Servidora Liliane Pessoa Silva, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.298, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 322, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Nomeia a Servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Nível IV do Gabinete do Conselheiro indicado pelo Ministério Público Federal, código...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Altera o inciso III e o parágrafo único do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 226 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, sem prejuízo...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 319, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Designa a Servidora Lucila Rocha Saraiva, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.668, para o encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Secretária...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 318, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Dispensa a Servidora Vanessa Isabella Vilas Boas Gumieiro, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.520, do exercício da Função de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 316, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 181, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 2, página 49, de 5 de julho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do Servidor Maurício Pereira Malta, matrícula nº 82.670, a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 315, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Exonera, a pedido, o Servidor Leonardo Rodrigo Ferreira, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, matrícula n° 82.620, do exercício do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão...