atualidade
relevância
Retifica a alínea "b" do inciso VI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 186, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de junho de 2022, para que onde se lê "JOÃO PEDRO DOS REIS", leia-se "JOSÉ PEDRO DOS REIS".
Institui o Grupo de Trabalho Direitos das Vítimas.
Institui Grupo Trabalho Especial para acompanhamento das investigações referentes aos homicídios do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Philips, ocorridos em junho de 2022, nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari, no...
Nomeia GIOVANA BRUNA DOS SANTOS PASSOS, Bacharela em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro indicado pelo Supremo Tribunal Federal, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
Prorroga, pelo prazo de 6 (seis) meses, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), a contar de 16 de junho de 2022, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021, que instituiu o Grupo de...
Designa Coordenadores do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.
Dispõe sobre o processo de regulamentação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera o art. 22 e o Anexo I da Resolução CNMP nº 147, de 21 de junho de 2016, que dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público e estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público,...
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 53 de 3 de março de 2022, que institui o Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19.
Designa o Promotor de Justiça KAREL OZON MONFORT COURI RAAD para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Designa a Promotora de Justiça ROSANA VIEGAS E CARVALHO para atuar como membro colaboradora da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2022.
Designa, no período de 4 a 12 de julho de 2022, a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 23.601, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Auditor-Chefe da Auditoria...
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Confederação Israelita do Brasil, para combater o Discurso de Ódio no Brasil.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 76, de 26 de julho de 2016, que regulamenta o pagamento do Adicional de Qualificação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera o artigo 31, inciso X, do RI/CNMP (Proposição nº 1.00647/2022-72). Autor: Cons. Paulo Cezar dos Passos
Disciplina a manifestação em habilitação, celebração de casamento civil e conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo (Proposição nº 1.00622/2022-05). Autor: Cons. Paulo Cezar dos Passos
Altera o art. 4º, § 1º, inciso II, da Resolução CNMP nº 223/2020, para suprimir locução do texto original e permitir que os valores das participações obrigatórias dos beneficiários possam ser objeto de ressarcimento (Proposição...
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para incluir a previsão da Transação Administrativa Disciplinar (Proposição nº 1.00595/2022-52). Autor: Cons. Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto
Designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.