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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 268 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 266 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO e a servidora NATHALIA BRÍGIDA GOMES BEZERRA para atuarem, respectivamente, na condição de gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica - ACT firmado entre o CNMP e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 267 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 34, de 14 de fevereiro de 2022, para requisitar a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 265 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Revogar a Portaria CNMP-PRESI nº 149 de 17 de maio de 2022, que requisita o Procurador da República RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador junto à Comissão de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 263 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FERNANDO PEREIRA DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 262 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho TATIANA DONZA CANCELA DE CARVALHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Adminis-trativo, classe C, padrão 11, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora ARYANA ORTIZ DE ARAUJO, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 275 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ALLAN ROBERTO VIEIRA COUTINHO, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.431, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora VANESSA PATRICIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 264 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaboradora da Comissão de Enfrentamento da Corrupção, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 261 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 260 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará HALEY DE CARVALHO FILHO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, sem...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 15 de agosto de 2022, o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Nomea o servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 257 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre as atividades da Assessoria de Cerimonial e Eventos, o requerimento e a organização de eventos pelo Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 267, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de cerimonialista, a serem...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de cerimonialista, a serem executados...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 259 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia RODRIGO LEVENTI GUIMARÃES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência - CALJ, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 258 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência - CALJ, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.