atualidade
relevância
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Membro Auxiliar da Presidência CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO e a servidora NATHALIA BRÍGIDA GOMES BEZERRA para atuarem, respectivamente, na condição de gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica - ACT firmado entre o CNMP e...
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 34, de 14 de fevereiro de 2022, para requisitar a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...
Revogar a Portaria CNMP-PRESI nº 149 de 17 de maio de 2022, que requisita o Procurador da República RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador junto à Comissão de Planejamento...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FERNANDO PEREIRA DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
Designa a Procuradora do Trabalho TATIANA DONZA CANCELA DE CARVALHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Adminis-trativo, classe C, padrão 11, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora ARYANA ORTIZ DE ARAUJO, matrícula nº...
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ALLAN ROBERTO VIEIRA COUTINHO, matrícula nº...
Dispensa a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.431, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de...
Dispensa a servidora VANESSA PATRICIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio...
Designa a Procuradora do Trabalho MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaboradora da Comissão de Enfrentamento da Corrupção, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE, sem prejuízo de suas...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará HALEY DE CARVALHO FILHO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, sem...
Dispensa, a contar de 15 de agosto de 2022, o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do...
Nomea o servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro...
Dispõe sobre as atividades da Assessoria de Cerimonial e Eventos, o requerimento e a organização de eventos pelo Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de cerimonialista, a serem...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de cerimonialista, a serem executados...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia RODRIGO LEVENTI GUIMARÃES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência - CALJ, sem prejuízo de suas...
Designa o Procurador do Trabalho GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência - CALJ, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.