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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-CN N° 24, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Sammy Barbosa Lopes, para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com dedicação parcial no órgão de origem, a partir de 25 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 48 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 24 de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação, com prejuízo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 50 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Altera o os incisos I a VI e acrescer os incisos VII e VIII ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 40, de 11 de abril de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, p. 2-3, edição de 13 de abril de 2016.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo das suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 86 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5, de 3 de janeiro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 80, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Descrição
Dispensa a servidora Jucelia Ferreira de Albuquerque, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.471, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico, prevista na Lei nº 12.412,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 85 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera a servidora Pâmela Patrícia Silva Souza do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e nomeia o servidor Daniel Ribeiro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 84 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora Amanda Sanches Daltro de Carvalho do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 44 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público EDSON DE RESENDE CASTRO para exercer suas atribuições junto à Procuradoria-Geral Eleitoral.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 43 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais EDSON DE RESENDE CASTRO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 45 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público e do Gabinete do Exmo. Sr. Conselheiro Daniel Carnio Costa, Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar manual de boas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 40 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 243 de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 25 de novembro de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 42 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2022,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 39 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Prorroga, até 31 de março de 2022, a data estabelecida no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 1 de 11 de janeiro de 2022, publicada no Diário Eletrônico, caderno Administrativo, edição de 11 de janeiro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 47 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro de 2022, o Procurador Regional da República, SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar na atribuição de Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 46 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Nomeia, a contar de 23 de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá MARCELO JOSÉ DE GUIMARÃES E MORAES, para o exercício do cargo em comissão de Chefia de Gabinete, código CC-3, previsto na Lei nº. 12.412, de 31...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 75 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor Arthur Alencar de Andrade, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.311, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 74 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 73 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 133, de 14 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 110, Seção 2, página 49, de 15 de junho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor Gilberto Barros Santos, matrícula nº 82.627, a...
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Proposta de Enunciado 22/02/2022 Nº 5
Descrição
Visa a uniformizar o julgamento de Conflitos de Atribuição que digam respeito a instituições de ensino superior (a) caso a demanda verse sobre questões privadas relacionadas ao contrato de prestação de serviços firmado entre a instituição de ensino...