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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 307 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga o inciso II e acresce o inciso XIII ao artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 239 de 25 de julho de 2022, que institui, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e execução de...

  • RECOMENDAÇÃO N° 104, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre a utilização, pelo Ministério Público, de dados de sensoriamento remoto e de sistemas e plataformas de informações obtidas por satélite, para a defesa mais moderna e eficiente do meio ambiente.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 103, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre o aprimoramento e a integração da atuação do Ministério Público para o enfrentamento à crise hídrica e estabelece estratégias jurídicas para prevenção, planejamento, previsão de cenários, mitigação e adequação às situações de escassez...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 309 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 29 de novembro de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, para atuar como Membro Auxiliar na Presidência Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 308 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 26 de 7 de fevereiro de 2022, que regulamenta a assistência à saúde no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme Resolução CNMP nº 268, de 8 de agosto de 2023.

  • RESOLUÇÃO Nº 270, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 156, de 13 de dezembro de 2016, que institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e revoga a Resolução CNMP nº 169, de 13 de junho de 2017.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 306 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 13 de setembro de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2023, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.306, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível I , código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 272 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 30/10/2023 a 15/12/2023 e de 8/1/2024 a 2/2/2024, ao servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.310, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Nomeia CAMILA MATTOS DE PINHO, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Guilherme André Pacheco Zattar, e a Assessora-Chefe da Comissão de Planejamento Estratégico, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa o Conselheiro Nacional e Presidente da Unidade Nacional de Capacitação Daniel Carnio Costa, a Membro Auxiliar Fabíola Sucasas Negrão Covas e o servidor Vladimir da Matta Gonçalves Borges como gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 268, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Exonera, a pedido, a servidora JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN, matrícula nº 22.842, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 269, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 10/10/2023 a 24/11/2023 ao servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20.762, referente ao 2º quinquênio (7/6/2014 a 5/6/2019).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 303 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 247 de 31 de julho de 2023 que requisitou o servidor MAURÍCIO ANTUNES BORBA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, lotado na Procuradoria-Geral da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 14/10/2024 a 11/1/2025, à servidora NATHALIA BRIGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.328, referente ao 3º quinquênio (10/11/2018 a 08/11/2023).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 302 DE 31 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 163, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a concessão do auxílio pré-escolar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 30 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 11/9/2023 a 31/10/2023, de 10/11/2023 a 7/12/2023 e de 8/1/2024 a 18/1/2024, à servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.491, referente ao 2º quinquênio...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 264, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 301 DE 29 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa os Gestores e Fiscais do Contrato CNMP nº 20/2023.