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relevância
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Ges-tão Pública, classe B, padrão 8, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora DANIELA CARVALHO RAMOS GHERSEL,...
Acrescer os incisos VII e VIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 3 de fevereiro de 2022, que institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Grupo de Trabalho (GT) com temática "Trabalho...
Dispensar a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei nº 12.412, de 31...
Concede licença capacitação, no período de 1º/8/2022 a 29/10/2022, à Servidora Marina Figueiredo Coelho, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.332 , referente ao 1º quinquênio (22/6/2015 a 19/6/2020).
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 230, de 14 de julho de 2022 que abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 600, no valor de R$ 1.453.603 (um milhão...
Concede elogio funcional aos membros do Ministério Público abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Desenvolvimento e Validação das Trilhas do Sistema Informatizado...
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG Nº 207 de 30 de maio de 2022, alterada pela Portaria CNMP-SG 241 de 07 de julho de 2022, para designar, como integrante do Comitê de Governança Corporativa, na condição de representante titular da Comissão de Saúde,...
Dispensa, a contar de 12 de julho de 2022, o servidor TASSO IURI LOPES DE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.406, do encar-go de substituto eventual de Supervisor de Serviço de Sistemas Internos,...
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro DANIEL LIMA RIBEIRO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas...
Institui Grupo de Trabalho para estudos de proposta de Código de Conduta do Ministério Público, tema objeto da Proposição nº 1.00301/2019-05.
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de De-senvolvimento de Sistemas, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor TASSO IURI LOPES DE...
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 202, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de junho de 2022.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 913,no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei...
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 600, no valor de R$ 1.453.603 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos e três...
Requisita a servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo, lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...
Acrescenta a alínea "c" ao inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, na condição de Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de tarifação telefônica para o...
Dispõe sobre a regulamentação do acompanhamento das Ações constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) e respectivos Planos Orçamentários (PO), sob a responsabilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Designa Servidora KENA KELLY MELO CALMON, matrícula nº 6009209-2, lotada na Procuradoria-Geral do Trabalho, para atuar como Servidora Colaboradora Eventual no Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição...