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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CN Nº 143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Bianca Bernardes de Moraes.
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PORTARIA CN Nº 142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Mariano Jeorge de Souza Melo.
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PORTARIA CN Nº 140, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Dra. Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo.
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PORTARIA CN Nº 139, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Dra. Fabia Nilce Santana de Souza.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SÍNTESE TECNOLOGIA E DESEMPENHO AMBIENTAL LTDA, cujo objeto é a consultoria técnica especializada em acústica na...
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PORTARIA CN Nº 141, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Dra. Sheyla Andrade dos Santo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Daniel Carnio Costa, e a Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Fabíola Sucasas Negrão Covas, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de...
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PORTARIA CN Nº 138, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
NSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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PORTARIA CN Nº 137, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Maranhão.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de 2 (licenças) subscrições do Software...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 40, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Sergipe, instaurada pela Portaria CNMP-CN...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 362 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Inclui membro no Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate à Violência Escolar.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 294, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ELIFRANCK CARVALHO GOUVEA - ME, cujo objeto é a transcrição de áudio (degravação) na língua portuguesa, por hora...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 293, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de mailing jornalístico – com dados de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 360 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2024 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 291 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Cancela, a pedido, o segundo período de licença para capacitação (6/11/2023 a 1º/12/2023), concedido pela PORTARIA CNMP-SG N° 230 DE 10 DE JULHO DE 2023, ao servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº...
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PORTARIA CN Nº 136, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Abelardo Townes de Castro Júnior.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 349 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Autoriza o afastamento do Conselheiro JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO para participar das atividades do "Projeto Mellyssa: pacto de enfrentamento à mortalidade materna e infantil", que ocorrerá em Coimbra, Portugal, no período de 4 a 7 de dezembro...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 335 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 16 de agosto de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro BERNARDO MACIEL VIEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 333 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 14 de outubro de 2023, a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público Militar ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...