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Prorroga, a contar de 7 de novembro de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...
Prorroga, a contar de 25 de outubro de 2023, a requisição do servidor HANIBAL GAZOLA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, para...
Altera a composição do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
Prorroga o prazo de atividades do Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos, diagnosticar, planejar, executar e monitorar estratégias e ações com vistas a criar propostas pedagógicas de ensino, contendo carga horária e currículo básico de...
Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade promover a implementação e a gestão de painéis de Business Intelligence relacionados à execução do objeto previsto no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e...
Prorroga, a contar de 22 de outubro de 2023, a requisição da servidora ELYDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Analista de Gestão Pública, matrícula 6007980, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para desempenhar, pelo período de 1 (um) ano,...
Prorroga, a contar de 27 de outubro de 2023, a requisição da servidora SILVANA GRACE DE CASTRO LEAL, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano,...
Designa, a contar de 9 de outubro de 2023, a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 126 de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Prorroga, a contar de 2 de maio de 2023, a requisição do servidor...
Prorroga o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, para a elaboração do Manual de Orientações Técnicas de Contratações de TI (MOTec).
Altera a composição do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).
Prorroga, a contar de 23 de agosto de 2023, a designação da Procuradora do Trabalho TATIANA DONZA CANCELA DE CARVALHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
Prorroga, a contar de 8 de agosto de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo EDUARDO TOSTES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão da Saúde, com prejuízo parcial de suas...
Designa a Procuradora do Trabalho CIRLENE LUIZA AIMMERMANN, para atuar como membro colaboradora da Comissão da Saúde, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
Prorroga, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 9 de setembro de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 97 de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de...
Designa o Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
Concede licença para capacitação, nos períodos de 13/11/2023 a 9/12/2023 e de 8/1/2024 a 10/3/2024, ao servidor NELSON SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.305, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a 16/6/2020).
Designa, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Doutor Bernardo Maciel Vieira.
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIX INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de solução de rede local sem fio (WLAN), englobando equipamentos,...
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Roraima.