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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 346 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, para a elaboração do Manual de Orientações Técnicas de Contratações de TI (MOTec).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 344 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 343 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 23 de agosto de 2023, a designação da Procuradora do Trabalho TATIANA DONZA CANCELA DE CARVALHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 342 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 8 de agosto de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo EDUARDO TOSTES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão da Saúde, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 341 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho CIRLENE LUIZA AIMMERMANN, para atuar como membro colaboradora da Comissão da Saúde, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 340 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 9 de setembro de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 97 de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 338 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 289 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 13/11/2023 a 9/12/2023 e de 8/1/2024 a 10/3/2024, ao servidor NELSON SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.305, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a 16/6/2020).
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PORTARIA CN Nº 135, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Doutor Bernardo Maciel Vieira.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 290, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIX INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de solução de rede local sem fio (WLAN), englobando equipamentos,...
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PORTARIA CN Nº 134, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Roraima.
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PORTARIA CN Nº 133, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Amazonas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 288, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica STUDIO CARTOON LTDA, cujo objeto é a contratação de 1 (uma) assinatura anual com permissão de acesso a pelo menos 10...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 345 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Cancela a 15ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 10 de outubro de 2023, às 9h. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 209, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 15 de junho de 2023, que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 285 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa os servidores Rodrigo Cipriano de Assis e Cartgeanne Gomes da Silva como titular e suplente, respectivamente, do Convênio firmado com a Receita Federal do Brasil, que tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 286 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa os servidores para compor o Nível Técnico da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CPAD/CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 284 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor PEDRO SIMÕES, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.645, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 339 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da...
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PORTARIA CN Nº 131, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional, Doutores Maurício Coentro Pais de Melo e Saulo Jerônimo Barbosa de Almeida.
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PORTARIA CN Nº 130, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita, a Procuradora do Trabalho Heloísa Siqueira de Jesus para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade que será realizada no MPPI.