atualidade
relevância
Institui e regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
Designa a Membra auxiliar Andrea Teixeira de Souza como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2022/GM que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério da...
Designa a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.720, para o exercício da função de confiança de...
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5, de 3 de janeiro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Institui, no âmbito do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público, o Grupo de Trabalho Alinhamento Normativo no Conselho Nacional do Ministério Público.
Institui, no âmbito do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público, o Grupo de Trabalho Estruturação, Gestão Administrativa e Funcional e Visibilidade da Atuação nos Ramos e Unidades do Ministério Público .
Institui, no âmbito do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público, o Grupo de Trabalho Seleção e Capacitação.
Institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).
Dispensa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.686, do encargo de substituta eventual da função de...
Nomeia o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão...
Dispensa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Ciência de Dados, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica...
Convoca o Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia...
Concede licença para capacitação, no período de 20/6/2022 a 15/7/2022, à Servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.448, referente ao 1º quinquênio (30/11/2012 a 28/11/2017)
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 6 de junho de 2022, como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério...
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público RINALDO REIS LIMA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade de Roma, na...
Concede licença para capacitação, no período de 4/7/2022 a 2/8/2022, à Servidora Aline Nogueira Dutra, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, referente ao 3º quinquênio (16/11/2014 a 14/11/2019).
Concede licença capacitação, no período de 20/6/2022 a 19/7/2022, ao Servidor Josias Mendes da Silva, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.315, referente ao 2º quinquênio (19/1/2016 a 16/1/2021).
Requisita a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa do Ministério Público da União, matrícula nº 3959, atualmente lotada na Promotoria de Justiça de Ceilândia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para...
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana, na cidade...
Altera o § 6º do art. 14 da Portaria CNMP-PRESI nº 74, de 20 de julho de 2017, que regulamenta a jornada de trabalho e o serviço extraordinário dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.