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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 15 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Fixa o valor do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 14 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Fixa o valor do benefício de assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 23 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor PAULO JUNIOR WERLANG, matrícula nº 17.942, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 24 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar, em conformidade com as disposições contidas no art. 140, I, “a” e “b”, da Lei nº 8.112/1990, observado o procedimento sumário a que se refere o art. 133, da mesma lei, para apurar as irregularidades...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 13 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição
Requisita, a partir de 16 de fevereiro de 2023, a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade nas Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, localizadas na cidade de Macapá, com atribuição nas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispensa a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.718, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 93 de 12 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de junho de 2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 386 de 7 de dezembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 8 de dezembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 422, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é objeto o fornecimento de extensão do período de garantia e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 22 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Saúde, Jairo Bisol e Eduardo Tostes, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conse-lho Nacional do Ministério Público - CNMP e a Fundação Oswaldo Cruz -...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 421, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2022, celebrado com a DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de sondagem mista, à percussão e/ou...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 21 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Saúde, Jairo Bisol e Eduardo Tostes, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e os Ministérios Públicos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 401, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), cujo objeto é a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços visando à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI, cujo objeto é a prestação de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de sustentação, ou seja: manutenção...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, cujo objeto é a prestação dos serviços de locação de bebedouros de pressão,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Exonera, a contar de 3 de janeiro de 2023, o servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.342, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e...