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Atos e Normas


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  • Portaria 126/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria prorrogação Sindicância 1288/2012-81  

  • Portaria 125/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria designa servidores para acompanhar sindicância 1517/2009-62  

  • Portaria 159/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 150:  Seção-2,  dia 07/08/2014, página 60. Designar a servidora cedida GABRIELA MACHADO PAIS, do quadro de pessoal do MPDFT,  ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer a...

  • Portaria 158/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 149:  Seção-2,  dia 06/08/2014, página 50. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 08 de abril de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...

  • Portaria 156/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 146:  Seção-2,  dia 01/08/2014, página 85. Designa as servidoras JOYCE MARIA MAGALHÃES RUSSI e TATIANA JEBRIN para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...

  • Portaria 157/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 152:  Seção-1,  dia 11/08/2014, página 75. Altera a Portaria CNMP-SG nº 139, de 26/11/2012, que define as áreas de interesse do Conselho Nacional do Ministério Público para...

  • RESOLUÇÃO Nº 111, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

    Descrição

    Altera o artigo 3º, § 5º, da Resolução CNMP nº 13, de 02 de outubro de 2006, ampliando o prazo do Ministério Público para realização de diligências, conforme necessário.    

  • Portaria 155/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 146:  Seção-2,  dia 01/08/2014, página 85. Designa as servidoras TATIANA JEBRINE  e JOYCE MARIA MAGALHÃES RUSSI para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo...

  • Portaria 153/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 146:  Seção-2,  dia 01/08/2014, página 85. Exonera, a pedido, o servidor HALDER LABARRERE DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...

  • Portaria 152/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 145:  Seção-2,  dia 31/07/2014, página 83. Designa o servidor LUIZ EDUARDO MENDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Perícia/ Engenharia Elétrica, para exercer o encargo de...

  • Portaria 151/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°2 145:  Seção-2,  dia 31/07/2014, página 83. Declarar vago, em decorrência de exoneração a pedido, a partir de 28 de julho de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...

  • Portaria 150/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°2 145:  Seção-2,  dia 31/07/2014, página 83. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 25 de julho de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...

  • Portaria 149/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°2 145:  Seção-2,  dia 31/07/2014, página 83. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 18 de julho de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...

  • Portaria 148/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°14: 2° Quinzena de julho/2014. Regulamenta a reserva dos espaços e dos equipamentos discriminados para a realização de eventos no âmbito do Conselho Nacional do...

  • Portaria 147/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°14: 2° Quinzena de julho/2014. Designa os servidores RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP...

  • Portaria 146/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°14: 2° Quinzena de julho/2014. Designa os servidores MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP...

  • Portaria 145/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°14: 2° Quinzena de julho/2014. Designa os servidores MICHELLE CAMARGO DIAS e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.

    Descrição

    Designa a servidora MARIANA SOBRAL MAIA ARRAIS, matrícula 23.108, para exercer o encargo de substituta eventual do responsável pela conformidade dos registros de gestão das operações financeiras realizadas pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 1, para constar que a 17ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.

    Descrição

    Autoriza a cessão da servidora ROSA LOPES CAVALCANTE FALCÃO, ocupante do cargo de Analista do CNMP/Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 22.573-8, ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, para...