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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 130/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de Sindicância 27/2014-14
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Portaria 129/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de prorrogação da sindicância 463/2011-32
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Portaria 128/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 260/2014-99
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RESOLUÇÃO Nº 114, DE 29 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Altera o art. 1º da Resolução nº 48, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição
Altera o disposto no art. 7º da Portaria CNMP-PRESI n.º 75/2014, que trata das descrições, atribuições comuns e básicas, áreas de atividade, especialidades e dos requisitos de investidura nos cargos de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição
Autoriza a cessão da servidora JACIELLE CRISTHINE DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 20275, ao Ministério Público do Trabalho, pelo prazo de 1 (um) ano, para exercer...
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Portaria 167/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 162: Seção-2, dia 25/08/2014, página 77. Exonera, a pedido, a servidora JACIELLE CRISTHINE DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula...
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RESOLUÇÃO Nº 113, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Resolução nº 20/2007.
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RESOLUÇÃO Nº 112, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição
Altera a Resolução nº 26, de 17 de setembro de 2007, que disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.
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Portaria 166/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 159: Seção-2, dia 20/08/2014, página 63. Designa comissão de sindicância incumbida da apuração dos fatos narrados noProcesso CNMP nº 0.00.002.001112/2014-71.
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Portaria 165/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 159: Seção-2, dia 20/08/2014, página 63. Exonera, a pedido, o servidor GUSTAVO COSTA DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Tecnologia de Informação e Comunicação/...
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Portaria 164/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°15: 1° Quinzena de agosto/2014. Institui Grupo de Trabalho destinado à definição da metodologia de cálculo a ser adotada, com base no estudo apresentado no Anexo do...
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Portaria 163/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 152: Seção-2, dia 11/08/2014, página 67. Nomeia a servidora cedida PATRÍCIA REIS MARQUES, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 162, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição
Regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, os procedimentos de solicitação, criação e produção gráfica de materiais de divulgação.
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Portaria 161/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 151: Seção-2, dia 08/08/2014, página 58. Declara vago, em decorrência de exoneração a pedido, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
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Portaria 160/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°14: 2° Quinzena de julho/2014. Convoca a Comissão de Inventário de Bens 2013, instituída pela Portaria SG-CNMP nº 185/2013, para as atividades indicadas e dá outras...
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Portaria 127/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria designa Promotor Ricardo Rangel Andrade para Sind 463/2011-32
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Portaria 126/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria prorrogação Sindicância 1288/2012-81
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Portaria 125/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria designa servidores para acompanhar sindicância 1517/2009-62
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Portaria 159/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 150: Seção-2, dia 07/08/2014, página 60. Designar a servidora cedida GABRIELA MACHADO PAIS, do quadro de pessoal do MPDFT, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer a...