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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 122/2014 - Corregedoria
Descrição
Requisição Dr Ricardo Rangel
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Portaria 121/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa nova comissão Sindicância 498/2012-52
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Portaria 120/2014 - Corregedoria
Descrição
Dispensa servidor de requisição_Gustavo Costa
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Portaria 119/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 1517/2009-62
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Portaria 118/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 515/2012-51
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Portaria 117/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 260/2014-99
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Portaria 116/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de Sindicância 27.2014-14
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Portaria 115/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa servidor para a inspeção ES
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Portaria 114/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura processo adminitrativos disciplinar RD 1250/2012-17
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Portaria 113/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria inaugural da sindicância 1429/2013-47
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Portaria 112/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorroga a sindicância 364/2014-01
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Portaria 111/2014 - Corregedoria
Descrição
prorroga a sindicância 463/2011-32
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Portaria 110/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para Inspeção no Espírito Santo
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Portaria 109/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa Joaquim diligencia em SC
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Portaria 108/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 1442/2012-15
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Portaria 107/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 1288/2012-81
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Emenda Regimental nº 3, de 4 de agosto de 2014
Descrição
Assunto: Acrescenta o §5º ao artigo 39 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público. Status: VIGENTE Aprovação: 4 de agosto de 2014 Publicação: DOU, Seção 1, de 19 de agosto de 2014, pág. 63
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Emenda Regimental nº 2, de 4 de agosto de 2014
Descrição
Assunto: Altera o Regimento Interno para dispor sobre o exercício do contraditório nos embargos de declaração que ostentem potenciais efeitos infringentes. Status: VIGENTE Aprovação: 4 de agosto de 2014 Publicação: DOU, Seção 1, de 19 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 29 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Institui, em substituição ao Comitê de Agenda, o Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia, bem como os Subcomitês Estratégicos de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 29 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Altera o disposto no art. 7º da Portaria CNMP-PRESI n.º 75/2014, que trata das descrições, atribuições comuns e básicas, áreas de atividade, especialidades e dos requisitos de investidura nos cargos de...