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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Altera a Portaria PRESI/CNMP Nº 49, de 8 de maio de 2012, que dispõe sobre as férias dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança prevista no art. 15 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras Providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 03 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Concede afastamento à servidora MARIANA DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ, técnica administrativa, matrícula nº 23.760, para participar do curso de formação profissional do cargo de Oficial Técnico de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 03 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Regulamenta o exercício de funções de confiança e cargos em comissão no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 03 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a entrega da Declaração de Bens e Rendas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 2 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará LEANE BARROS FIÚZA DE MELLO, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude deste...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 2 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador do Trabalho RAFAEL DIAS MARQUES, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 2 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo PATRÍCIA CALMON RANGEL, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 2 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República, ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano.
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Portaria 48/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 48/2013 - Requisição - Dr. Francisco Guedes Clique aqui e faça o download da Portaria 48/2013 em versão pdf.
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Portaria 47/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 47/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 47/2013 em versão pdf.
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Portaria 46/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 46/2013 - Prorrogação de Sindicância (755/2012-56) Clique aqui e faça o download da Portaria 46/2013 em versão pdf.
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Portaria 45/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 45/2013 - Prorrogação de Sindicância (1202/2012-11) Clique aqui e faça o download da Portaria 45/2013 em versão pdf.
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Portaria 47/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 30 de Abril de 2013. seção 2, pg. 62.Declarar vago, em decorrência de exoneração a pedido, o cargo de Técnico Administrativo, ocupado pelo servidor MARCELO MEDEIROS SILVA, matrícula...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 26 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Designa a servidora RONISE FALCÃO LOUREIRO REGO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.570, para o exercício da Função de Confiança, código FC-2, de Chefe da Seção de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 26 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Designa o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 20.781, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Assessoria Jurídica da...
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Portaria 44/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 44/2013 - Requisição - Dr. Alberto Flores Camargo Clique aqui e faça o download da Portaria 44/2013 em versão pdf.
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Portaria 35/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 35/2013 - Inaugural de Sindicância (1597/2011) Clique aqui e faça o download da Portaria 35/2013 em versão pdf.
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Portaria 50/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 50/2013 - Inaugural de Sindicância (1445/2012-59) Clique aqui e faça o download da Portaria 50/2013 em versão pdf.