Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas


Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 7461 - 7480 de 9668
ordenar por:

atualidade

relevância



  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para exercer,pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2014

    Descrição

    Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público para a concessão de diárias e passagens.     

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2014

    Descrição

    Delega ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público competência para instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar, bem como para aplicar as penalidades de advertência e...

  • Portaria 079/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64.   Retifica a Portaria SG/CNMP nº 19, de 3 de fevereiro de 2014 que exonera, a pedido, a servidora cedida Sônia Márcia Fernandes...

  • Portaria 078/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64.   Dispensa a servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- administrativo/...

  • Portaria 077/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49.   Apostila a Portaria nº 87/2011 para alterar a situação funcional da servidora requisitada Taciana Maria Sábato de Castro, a de 25 de...

  • Portaria 076/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49.   Apostila a Portaria nº 87/2011 para alterar a situação funcional da servidora requisitada Taciana Maria Sábato de Castro, a contar de...

  • Portaria 075/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49.   Retifica a Portaria SG/CNMP nº178, de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU nº228, de 25 de novembro de 2013.  

  • Portaria 074/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64.   Torna sem efeito a Portaria SG/CNMP nº182, de 22 de novembro de 2013, publicada no DOU nº228, de 25 de novembro de 2013.  

  • Portaria 073/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49.   Designa a servidora Ana Karine de Almeida Andrade, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração,...

  • Portaria 031/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria inaugural da sindicância 364/2014-01   Clique aqui e faça o download da Portaria 31/2014 em versão pdf.

  • Portaria 030/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria inaugural da sindicancia 260/2014-99   Clique aqui e faça o download da Portaria 30/2014 em versão pdf.

  • Portaria 029/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogação da Sindicância 502/2013-63   Clique aqui e faça o download da Portaria 29/2014 em versão pdf.

  • Portaria 028/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Insp. MPM/PE   Clique aqui e faça o download da Portaria 28/2014 em versão pdf.

  • Portaria 027/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Insp. MPT/PE   Clique aqui e faça o download da Portaria 27/2014 em versão pdf.

  • Portaria 026/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Insp. MPF/PE   Clique aqui e faça o download da Portaria 26/2014 em versão pdf.

  • Portaria 025/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Insp. MPE/PE   Clique aqui e faça o download da Portaria 25/2014 em versão pdf.

  • Portaria 024/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Altera requisição Dr. Geber   Clique aqui e faça o download da Portaria 24/2014 em versão pdf.

  • Portaria 023/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogação da Sindicância 1442/2012-15   Clique aqui e faça o download da Portaria 23/2014 em versão pdf.

  • Portaria 022/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita Dr. Adriano Teixeira Kneipp   Clique aqui e faça o download da Portaria 22/2014 em versão pdf.